4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 05.05.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Rogério Nelis)
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 3ª reunião extraordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 450/2020 – Fica instituída a obrigatoriedade do uso de máscaras, pela população, ao sair de casa, durante estado de calamidade devido ao COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz)
- Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União, no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 452/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, e dá outras providências (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
- Processo de Lei nº 453/2020 (PL nº 18/2020) – dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em parcela única, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia de COVID-19, podendo, a critério da administração, ser prorrogado o benefício em até mais um parcela nos termos desta lei, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” a rotatória construída na entrada do Bairro Congonhas (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Decreto Legislativo nº 176/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Fabiana de Oliveira Bustamante (Vereadora Raquel Rezende)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 437/2020 (PL 05/2020) – Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 439/2020 – Denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.515 a 1.540/2020
– Moção de Aplausos nºs.: 503/2020
– Requerimento de Convocação nº 10/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Ver. Prof Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos de interesse da municipalidade.
Patrocínio-MG., 04 de maio de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
