PAUTA
27ª REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa Legislatura 2021/2024
DATA: 05.09.2023
PEQUENO EXPEDIENTE:
Leitura da mensagem bíblica (Vereador José Roberto dos Santos);
Chamada inicial dos Vereadores;
Discussão e aprovação da ata da 26ª reunião ordinária, realizada dia 29 de agosto de 2023;
Leitura de correspondência e comunicações;
Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
Processo de Lei nº 720/2023 (PL nº 40/2023) Institui passe livre coletivo para todos os usuários da rede pública de transporte urbano no dia 1º de outubro de 2023 – dias das eleições municipais para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Patrocínio, e para o pleito das eleições municipais de 2024 e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal);
Processo de Lei nº 721/2023 Cria a Semana da Família a ser realizada pela Secretaria Municipal de Educação em todas as escolas e centros de educação infantil municipal de Patrocínio. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz);
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Processo de Lei nº 702/2023 Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ERT autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Patrocínio/MG, nos termos da legislação federal vigente. (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz);
Substitutivo ao Processo de Lei nº 709/2023 Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e sexual nos órgãos da administração pública direta, indireta e autárquica no município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta);
Processo de Lei nº 713/2023 Institui o Dia Municipal do Serviço de Lions Clube e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta) – com emenda de redação.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 717/2023 (PL nº 39/2023) Altera a Lei nº 5.188 de 10 de agosto de 2020 e dá outras providências (CEI Leciane Martins França) (autor: Prefeito Municipal);
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 1786 a 1800/2023
– Moção nºs.: 495/2023
INDICAÇÕES DIRIGIDAS AO PREFEITO MUNICIPAL
Vereador Thiago Malagoli
nº 1786/2023 solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize a elevação do valor mensal do vale-alimentação para R$720,00, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal;
nº 1787/2023 solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize projeto que vise premiar o cidadão que exige nota fiscal em seu empreendimento e mantém sua regularidade junto à prefeitura;
nº 1788/2023 solicitando que, conforme discurso proferido pelo próprio prefeito e a exemplo de Patos de Minas, viabilize o Programa Clube + Servidor, de forma a favorecer o funcionalismo público municipal;
Vereador Paulinho Peúca
nº 1789/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de uma academia ao ar livre na comunidade de Santa Luzia dos Barros;
nº 1791/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma praça no cruzamento entre a rua Marechal Floriano e a rua Expedicionário Francisco Caracioli;
nº 1792/2023 solicitando que promova uma parceria entre o Poder Executivo, o Poder Judiciário e a Escola do Legislativo, a fim de realizarem um tour completo com alunos de escolas públicas pelos 3 poderes;
nº 1793/2023 solicitando juntamente à SESTRAN, que o semáforo localizado no cruzamento entre a rua Coronel José Feliciano e a avenida Altino Guimarães possibilite, para os motoristas que vêm do balão do bairro Morada Nova, virarem e acessarem o bairro Santo Antônio;
Vereador Valtinho
nº 1790/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, o fornecimento de uniformes com faixas refletivas aos garis;
Vereadores Paulinho Peúca e Prof. Natanael
nº 1794/2023 solicitando a doação do terreno onde está localizado o campo de futebol que pertencia ao Clube Ninho da Águia para o SINTRASPA ou COSMU, afim de dar início a criação do CTPMP Clube do Trabalhador Público Municipal de Patrocínio;
Vereador Leandro Caixeta
nº 1795/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal de Obras, a construção de uma calçada, com acessibilidade universal, no entorno do Centro Comunitário de Boa Vista, bem como a construção de assentos e a viabilização de iluminação adequada no espaço;
nº 1798/2023 solicitando juntamente ao Secretário Municipal de Obras, a construção de uma praça pública na área institucional da comunidade de Greenville, contento acessibilidade universal, iluminação apropriada, assentos, playground, aparelhos de ginástica e ampla arborização;
Vereadora Raquel Rezende
nº 1796/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um parque infantil no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
nº 1797/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de um auditório no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
nº 1799/2023 solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a ampliação da ventilação nas salas de aula do Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
nº 1800/2023 – solicitando juntamente à Secretaria Municipal competente, a construção de uma brinquedoteca com sistema de áudio e vídeo no Centro de Educação Infantil São Cristóvão;
– VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 04 de setembro de 2023.
Leandro Máximo Caixeta
Presidente
