1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.07.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Leandro Caixeta);
- Chamada inicial;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 205/2021 – Institui o programa municipal de incentivo e apoio aos pequenos produtores rurais e agricultura familiar, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 206/2021 – Dispõe sobre a criação do programa educativo familiar, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 207/2021 – Institui a Semana da Mulher Patrocinense no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 208/2021 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 209/2021 – Denomina de “Marley José de Oliveira Borges” a quadra de futsal do Centro Esportivo Paulo César de Lima (Peúca), Município de Patrocínio(autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 210/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde do Município de Patrocínio-MG., quando da identificação de gravidez ou constatação no nascimento de pessoa com Síndrome de Down, de informarem às instituições, entidades e associações especializadas em tal característica (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 211/2021 – Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 212/2021 – Institui o atendimento prioritário de pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) nas unidades de saúde do Município de Patrocínio (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 213/2021 – Autoriza o Município de Patrocínio/MG a criar o programa de “Ação Social e Solidariedade” nas escolas Municipais (autor: Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 214/2021 – Disciplina medidas para quem escolher vacina de combate a COVID-19 em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 215/2021 – Proíbe homenagens a escravocratas e eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 216/2021 – Dispõe sobre a valorização e participação de artistas locais em eventos públicos no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 217/2021 – Denomina de ‘”Mauro dos Santos de Paula – Mauro do Radinho’ a quadra coberta da Escola Municipal Rogério Leonardo (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 218/2021 – Institui o Programa Cívico-Militar na educação nas Escolas Públicas Municipais no Município de Patrocínio e dá outras providências
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 130/2021 – Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos, a “Semana do Profissional da Contabilidade”, a ser celebrada na semana do dia 25 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 190/2021 – Denomina de “Lourival Batista Policarpo”, o Barracão da Marcenaria da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Patrocínio-MG (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 191/2021 – Denomina a Quadra de Futevôlei do Complexo Esportivo Paulo César de Lima de “Joaquim Antônio dos Santos – Jota Santos”, e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 195/2021 – Denomina de “Eraldo Aparecido Tavera – Nena” a nova Guarita da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 194/2021 (PL nº 24/2021) – Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Resolução nº 07/2021 – Aplica a sanção de advertência pública conforme artigo 13, inciso II da Resolução nº 24 de 09 de dezembro de 2008, como medida disciplinar ao Vereador Paulo Roberto dos Santos, e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
- Processo de Resolução nº 09/2021 – Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio, referentes ao Exercício Financeiro de 2019. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças )
– Indicações nºs.: 855 a 873/2021.
– Moção nº.: 86 a 124/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 12 de julho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
