4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 01.12.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula).
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 18ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Decreto nº 188/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2017. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 495/2020 – Denomina de “Maria de Fátima Alves” a cozinha situada no Centro de Educação Infantil Renascer (CAIC), Município de Patrocínio-MG. (autor: Vereador Carlos Alerto Silva)
- Processo de Lei nº 496/2020 – Denomina de “Divina do Amaral Queiróz, a praça do Bairro New Golden, em Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.670/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 30 de novembro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
