PAUTA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 20.10.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 15ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 495/2020 – Denomina de “Maria de Fátima Alves” a cozinha situada no Centro de Educação Infantil Renascer (CAIC), Município de Patrocínio-MG. (autor: Vereador Carlos Alerto Silva)
• Processo de Decreto nº 188/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2017. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 464/2020 – Denomina de “Ana Rodrigues do Nascimento”, a continuação da Rodovia Municipal PTC-115 que dá acesso à Rio Branco Alimentos S.A – Pif Paf (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz).
• Processo de Decreto nº 186/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2018. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças).

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 377/2019 – Denomina de Humberto Donizete Ferreira Junior a Praça da Saúde no Bairro Vila Nova (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
• Processo de Lei nº 494/2020 – Denomina de “Antônio Queiroz de Magalhães” a Rua G, situada na comunidade de Macaúbas de Cima, Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Caio Eduardo Lazarini Garcia (Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Decreto nº 187/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marilene Discher. (autor: Vereador José de Arimatéia).

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 1.658 a 1664/2020

– Moção nº.: 563/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz – Assuntos de interesse da comunidade.

                        Patrocínio-MG., 19 de outubro de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente