4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 06.10.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes)
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 14ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 491/2020 (PL nº 35/2020) – Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 5.178/2020 que autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, auxílio aos prestadores de serviço de transporte escolar público de Patrocínio, dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 492/2020 (PL nº 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2021. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 493/2020 – Denomina de “Antônio Queiroz de Magalhães” a Rua G, situada na comunidade de Macaúbas de Cima, Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Decreto nº 187/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marilene Discher. (autor: Vereador José de Arimatéia).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 486/2020 – Denomina de Eduardo Elói dos Santos (Tilico) o campo society localizado na Praça Queiroz Teles, na cidade de Patrocínio (autora: Vereadora Marcilene Jacinto)
- Processo de Lei nº 487/2020 – Denomina de Jhonas Rodrigues da Silva a praça da saúde localizada na Praça Queiroz Teles, na cidade de Patrocínio (autores: Vereadores Marcilene Jacinto, Valtinho do Jandaia, Prof. Alexandre V. Castro Cruz e Carlos Alberto Silva)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 464/2020 – Fica denominada “Ana Rodrigues do Nascimento”, a continuação da Rodovia Municipal PTC-115 que dá acesso à Rio Branco Alimentos S.A – Pif Paf (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz).
- Processo de Decreto nº 186/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2018. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.654 a 1657/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz – Assuntos de interesse da comunidade.
– Vereador Paulo Roberto – Panxita – Assuntos diversos.
Patrocínio-MG., 05 de outubro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
Simsinhôooooo