1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 18.05.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Odirlei Magalhães);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 14ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 137/2021 – Dispõe sobre a divulgação de fotografias de animais recolhidos ao canil e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 138/2021 – Cria o programa ambulatorial de fisioterapia respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que contraíram COVID-19, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Ver. Prof. Alexandre V. Castro da Cruz)
- Processo de Lei nº 139/2021 – Denomina de “Djalma Inocêncio do Nascimento” os vestiários do estádio Municipal Daniel Caldeira, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto)
- Processo de Lei nº 140/2021 – Denomina de “Parque Municipal Deputado Paulo Pereira”, o logradouro Público conhecido como Parque da Matinha (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 141/2021 – Institui a campanha de fomento e conscientização sobre a importância da doação de sangue e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 142/2021 – Disciplina responsabilização de empresas pro danos causados por venda de fogos de artifícios à criança e adolescente em Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 143/2021 (PL nº 16/2021) – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do Município de Patrocínio para o exercício de 2022 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 144/2021 (PL nº 18/2021) – Autoriza o Poder Executivo a indenizar benfeitorias feitas no imóvel que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 145/2021 (PL nº 17/2021) – Autoriza o Poder Executivo a alienar o imóvel pertencente ao patrimônio Municipal que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 112/2021 – Institui o Dia Municipal em memória as vítimas da COVID-19 em Patrocínio-MG e dá ouras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 69/2021 (PL 06/2021) – Dispõe sobre a outorga de escritura e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel Rezende)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 111/2021 – Disciplina a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 117/2021 – Institui “Cores da Vida” no calendário de atividades da Prefeitura Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 122/2021 (PL nº 12/2021) – concede gratuidade às vítimas de violência doméstica e as seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo da cidade de Patrocínio-MG (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 131/2021 – Denomina de “Nadir dos Santos” a área coberta para recreação da Escola Municipal Professora Walma de Oliveira, em Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 707 a 724/2021.
– Moção nº.: 51 e 52/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 17 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
