4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 07.07.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
- Chamada inicial;
- Discussão das atas da 8ª e 9ª reuniões ordinárias;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 472/2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).
- Processo de Lei nº 473/2020 – Institui a carteira de identificação da Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 474/2020 – Institui o Programa de Atenção Multidisciplinar à Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 475/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavirus (autor: Ver. José de Arimatéia).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)
- Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Por do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.600 a 1.610/2020
– Moção de Aplausos nºs.: 511/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos diversos
Patrocínio-MG., 06 de julho de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
