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Atitude, Honestidade e Trabalho✅
+ 80 Leis aprovadas e sancionadas de nossa autoria✅
+ 400 mil reais para recapeamento asfáltico (via emenda da Deputada Maria Clara)✅

+ Destaque de leis de nossa autoria:✅
• Lei 5487 que dispõe sobre a disponibilidade de uso dos clientes dos banheiros nas agências bancárias de Patrocínio

• Lei 5579 que define as feiras do produtor como patrimônio imaterial e histórico

• Lei 5652 que isenta de pagamento de passagem nos coletivos as gestantes de Patrocínio

• Lei 5583 que estabelece boas práticas em serviços notariais para a população LGBTQIAP+ de Patrocínio

• Lei 5623 que declara a Associação Kalungar como utilidade pública municipal no auxílio as mulheres vítimas de violência

Lei 5639 que estabelece que motoristas de aplicativos, taxistas e motoristas do transporte coletivo acionem socorro para passageiros em situação de emergência ou vulnerabilidade

• Lei 5616 que institui o Dia Municipal de Devoção ao Beato Padre Eustáquio

• Lei 5447 que cria a política municipal do Livro

• Lei 5551 que estabelece medidas para uma programação do conhecimento nas escolas municipais sobre a Constituição Federal

• Lei 5629 que cria o programa municipal de incentivo às batalhas de rimas, aos saraus e aos slams

• Lei 5617 que cria o Dia Municipal de Congadeiro e Congadeira

• Lei 5381 que estabelece medidas e procedimentos para os casos de violência contra os profissionais da Educação

• Lei 5306 que cria o Dia Municipal de Combate a Homofobia em Patrocínio

• Lei 5320 que dispõe sobre o oferecimento de cursos de aperfeiçoamento aos servidores da Rede Municipal de Educação

• Lei 5347 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestarem serviços por aplicativos a disponibilizarem serviço de atendimento ao cliente (SAC)

• Lei 5649 que cria o Dia Municipal de Combate à Violência Política

• Lei 5641 que cria a Semana da Família na Rede Municipal de Educação

• Lei 5602 dispõe sobre a obrigatoriedade de informações sobre as condições estruturais das unidades escolares da Rede Pública Municipal

• Lei 5656 determina que os hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, possuírem equipamentos adaptados para o atendimento aos obesos mórbidos no Município de Patrocínio.

 


👉📢👍🔍🕵🚨” Só sei uma coisa, as notícias me persegue”.

 


PRONTO, FALEI!!!


👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.


Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.

 

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