👉📢🚦👍🙌💸🚧🚨🤑Justiça suspende pedágio na BR-365 por falta de condições
A ação popular foi impetrada pela deputada estadual 👉📢👊👏👏👏👏👏Lud Falcão (PODE) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos)
A Justiça concedeu na noite desta segunda-feira (15/4) uma liminar que suspende a cobrança de pedágio na BR-365, no trecho de 131 quilômetros entre Patrocínio, no Alto Paranaíba, e Uberlândia, no Triângulo.
A suspensão deve ser mantida até que a rodovia, em péssimas condições de conservação, esteja totalmente recuperada.
A ação popular foi impetrada pela deputada estadual Lud Falcão (PODE) e pelo senador Cleitinho Azevedo (Republicanos).
Na sexta-feira (12/4), os parlamentares percorreram a rodovia e constataram que a BR está em péssimas condições, oferecendo riscos aos motoristas que diariamente circulam por ela, sendo a principal ligação entre o Alto Paranaíba e o Triângulo Mineiro.
“Uma vez que a concessionária EPR Triângulo descumpre o contrato, os prazos e as determinações do governo estadual, a quem cabe fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão, eu e o senador Cleitinho recorremos à Justiça.
Não podemos permitir que a empresa ignore seus compromissos e responsabilidades, submetendo os usuários da rodovia a situações perigosas que podem causar acidentes graves.
O descaso da concessionária é absurdo e não pode continuar”, destacou Lud Falcão.
👉😠🙌👍👍👏👏🕳⚖💸💰💳Ministério Público
Também na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizaram ação civil pública perante a 1ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, para que seja declarada a nulidade do Contrato de Concessão nº 003/2022, firmado pelo governo de Minas Gerais com o grupo empresarial composto pela Concessionária Rodovias do Triângulo e EPR-2 Participações.
Minas concedeu a esse consórcio a exploração, por 30 anos, de trechos das rodovias BR-365 e BR-452, no Triângulo Mineiro.
Da BR-365, foi concedido o trecho que vai do km 474,6 ao 605,5 entre os municípios de Uberlândia e Patrocínio; da BR-452, foi transferido o trecho entre Uberlândia e Araxá.
As duas instâncias do Ministério Público sustentam que os atos praticados pelo governo mineiro são nulos, porque foram simulados, frustrando o caráter concorrencial do procedimento licitatório, e chegam a “configurar, em tese, crimes contra a fé pública e a Administração Pública”.
Ainda de acordo com os autores da ação, os gestores do governo mineiro “fizeram uso de seus cargos para beneficiar um grupo empresarial”, cujos representantes receberam “informações privilegiadas e ainda tiveram a benesse de firmar um contrato que atendia plenamente seus interesses financeiros e comerciais”, mas que “em nada atendeu ao interesse público”.
Por isso, “Tal atitude, principalmente partindo de um secretário estadual do Estado de Minas Gerais e de servidores públicos [membros da Comissão de Licitação], é de toda ilegal e ímproba, ferindo princípios basilares do Estado Democrático de Direito.
Além de distorcer o princípio da legalidade, configura claro abuso de autoridade e de poder econômico”.
https://www.em.com.br/politica/2024/04/amp/6838661-justica-suspende-pedagio-na-br-365-por-falta-de-condicoes.html
PRONTO, FALEI!!!
👉📢👍🔍🕵🚨” Só sei uma coisa, as notícias me persegue”.
👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
Fato é. O governo não vai arrumar a BR. Melhor cobrar a empresa privada do que o governo Lula com esse déficit absurdo.
Bom dia ….hoje dia 16/04/24 exatamente as 09:10 ainda estão cobrando o tal pedágio…..
A Lud é engraçada, primeiro ela vota a favor da continuidade do pedágio, defende que é necessário a cobrança mesmo na situação HORROROSA a qual se encontra as estradas. Na sequência, ela é apedrejada pela falta de compromisso com o povo Brasileiro, justamente nesse quesito do trânsito. Agora que a situação não está favorável para ela, a mesma aparece em público para brigar contra a cobrança do pedágio, mesmo isso sendo já decidido sem nenhuma influencia ou apoio dela. Realmente, eleição é algo muito triste, afinal de contas, as pessoas acabam esquecendo as mancadas dos vereadores e deputados na hora que está na frente da urna.
A BR 262 de Uberaba a Araxa está muito pior .e tem anos q esta péssima. E concessionária Triunfo q rouba o dinheiro lá pedágio.
As pessoas deviam era receber para andar nessas rodovias horriveis