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Foto: Júlio Dutra/Min. Cidadania
OMinistério da Cidadania divulgou o calendário completo de pagamento do Auxílio Emergencial 2021, conforme publicado na Portaria nº 622, assinada pelo ministro João Roma em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (31.03).
O modelo (confira abaixo) segue o que foi implementado no ano passado, com um escalonamento por mês de nascimento para as pessoas receberem o crédito na Conta Social Digital da Caixa e outro para os saques das quatro parcelas previstas.
Um evento no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro oficializou a divulgação do cronograma.
O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações.
É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”
João Roma, ministro da Cidadania
Os créditos na conta social têm início já na próxima terça-feira (06.04) para trabalhadores nascidos em janeiro que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa (informais, microempreendedores individuais e desempregados, entre outros) e integrantes do Cadastro Único do Governo Federal.
O cronograma de créditos segue até 30 de abril, para nascidos em dezembro. Os saques dessa primeira parcela estarão disponíveis a partir de 4 de maio. Para os beneficiários do Bolsa Família, nada muda.
Eles receberão os repasses de acordo com o calendário habitual do programa, que em abril tem início no dia 16.
O ministro da Cidadania, João Roma, lembrou que a iniciativa de escalonar as transferências foi exitosa nas outras fases do Auxílio Emergencial para evitar aglomerações, como medida de segurança sanitária frente à pandemia do novo coronavírus.
“O objetivo é executar o pagamento de forma transparente, utilizando as contas digitais e evitando aglomerações.
É importante compreendermos que passamos por um período de dificuldade e temos que alcançar aqueles que mais precisam”, afirmou João Roma.
A partir dessa sexta-feira (02.04) os trabalhadores que se inscreveram pelos meios digitais da Caixa e os integrantes do Cadastro Único do Governo Federal poderão conferir se têm direito a receber o benefício pelo site https://consultaauxilio.cidadania.gov.br/.
Quem pode receber?
O Auxílio Emergencial 2021 é limitado a uma pessoa por família e será concedido automaticamente ao trabalhador que estava recebendo, em dezembro de 2020, o Auxílio Emergencial e sua Extensão, desde que cumpra as novas regras de elegibilidade.
O pagamento será feito por meio de conta poupança social digital, aberta automaticamente pela Caixa em nome do trabalhador elegível.
Para os beneficiários do Bolsa Família, o Governo Federal vai verificar se o trabalhador cumpre as regras para receber o benefício e, também, se o valor do Bolsa Família é menor do que o Auxílio Emergencial.
Se for menor, a família receberá o valor a que tem direito do Auxílio.
» Tire suas dúvidas em 36 perguntas e respostas sobre o Auxílio Emergencial 2021
Os critérios de elegibilidade para o Auxílio Emergencial 2021 foram aprimorados, atendendo ainda às recomendações de órgãos de controle.
O benefício será pago a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos. Trabalhadores formais continuam impedidos de solicitar o recurso.
Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250.
Em 2020, o Governo Federal investiu R$ 295 bilhões no pagamento do Auxílio Emergencial e sua Extensão, beneficiando diretamente 68 milhões de pessoas.
O Auxílio Emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mulheres provedoras de família monoparental, enquanto a Extensão do Auxílio Emergencial (MP nº 1000 – MIL), teve até 4 parcelas de R$ 300 para o público geral e de R$ 600 para a cota dupla.
Valor médio de R$ 250
O presidente Jair Bolsonaro assinou em 18 de março a Medida Provisória nº 1.039, que institui o Auxílio Emergencial 2021, após a PEC aprovada no Congresso Nacional permitir que o Executivo extrapolasse o teto de gastos em R$ 44 bilhões.
O benefício será pago em quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, exceção às mulheres chefes de família monoparental (criam os filhos sozinhas), que terão direito a R$ 375, e aos indivíduos que moram sozinhos – família unipessoal –, que receberão R$ 150.
O Governo Federal calcula que o pagamento vai beneficiar mais de 40 milhões de famílias. Dos R$ 44 bilhões estabelecidos pelo Congresso Nacional como limite para o Auxílio Emergencial 2021, R$ 23,4 bilhões serão destinados ao público já inscrito em plataformas digitais da Caixa, R$ 6,5 bilhões para integrantes do Cadastro Único do Governo Federal e R$ 12,7 bilhões para atendidos pelo Bolsa Família.
Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania
Tá parecendo a meia dúzia de banana que demorou um ano para sparecer
Enquanto isso esses Lixos perdoam mais de 1,4 Bi em dívidas de igrejas com a União.
A população passa fome, dólar nas alturas, sem perspectiva nenhuma de melhora porque o animal não quis comprar as vacinas quando era tempo.
Nós estamos mesmo é no buraco com esse idiota na presidência.
E tem gente que não enxerga um palmo do nariz. A quantidade de mortos por negligência dele equivale a uma cidade de grande porte
250 reais
é isso que o bolsonaro acha que o brasileiro vale
250 reais
Os imbecis que votaram no genocida na ultima eleicao, seu presidente acha que voce vale 250 reais. O maximo que ele está disposto a dar pra voce é 250 reais. Enquanto pra familia dele ele está literalmente rasgando a constituição. Parabens.