👉😱📢🐀🐁🐭🔍🕵🔎Sabe o caso da Ângela Lucas que foi chamada de última hora para assumir o cargo???
Servidora Comissionada, Nomeada em Concurso Público, Pode Enfrentar Processo Demissionário Após Indiciamento por Crime Eleitoral.
A ” caridosa das cestas básicas na época dás eleições municipais, a senhora Ângela Lucas investigada por suposto envolvimento em crime eleitoral, pode ter nomeação contestada e responder a processo disciplinar no âmbito municipal.
Angela Lucas, servidora pública municipal, que anteriormente ocupava um cargo comissionado, está enfrentando uma situação delicada após ser indiciada em um inquérito policial por suposto crime eleitoral.
Recentemente, Angela Lucas foi aprovada em um concurso público e nomeada para um cargo efetivo, mas os desdobramentos do caso podem colocar em risco sua estabilidade no serviço público.
De acordo com especialistas em direito administrativo e eleitoral, o indiciamento em um inquérito não é sinônimo de culpa, mas pode ter repercussões na esfera administrativa, dependendo da gravidade dos fatos e da conexão com os princípios que regem a administração pública, como moralidade, legalidade e impessoalidade.
A acusação envolve um suposto crime eleitoral, que, segundo fontes ligadas à investigação, teria ocorrido durante o período em que Angela Lucas exercia o cargo comissionado.
Mesmo assim, a nomeação para o cargo efetivo pode ser revista, caso se entenda que a conduta fere os requisitos éticos e legais exigidos para a função pública
Processo Administrativo Disciplinar
Angela Lucas pode ser alvo de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), dependendo da decisão da administração municipal.
O PAD é o instrumento legal utilizado para apurar infrações cometidas por servidores públicos e pode levar a sanções que variam de advertência até demissão.
“O indiciamento em inquérito policial por crime eleitoral não gera, automaticamente, a demissão do servidor público.
Contudo, se os fatos forem considerados graves o suficiente para comprometer a moralidade administrativa, a administração pública pode instaurar um processo disciplinar para apurar a conduta”, explica um advogado especialista em direito público.
Impacto do Indiciamento.
A nomeação de Angela Lucas( vulgo “caridosa “) no cargo efetivo, após aprovação no concurso público, segue as regras do regime jurídico dos servidores.
No entanto, o indiciamento em um inquérito policial por um suposto crime eleitoral pode levar a questionamentos sobre sua idoneidade e moralidade para o exercício da função.
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos, atos que violam os princípios éticos da administração podem justificar medidas severas, mesmo sem uma condenação criminal transitada em julgado.
A situação de Ângela Lucas deve ser avaliada à luz dos fatos apurados no inquérito policial e da legislação vigente.
O que diz a lei?
A Constituição Federal, em seu artigo 37, estabelece que os princípios da moralidade e da legalidade são fundamentais para a administração pública.
No caso de Ângela Luca, a suposta prática de um crime eleitoral pode ser interpretada como uma violação a esses princípios, dependendo das conclusões da investigação e de eventual processo administrativo.
Além disso, se o crime eleitoral tiver ocorrido no exercício de um cargo comissionado, isso pode agravar a percepção de incompatibilidade com os valores do serviço público.
Próximos Passos.
Enquanto o inquérito segue em curso, cabe à administração municipal na Gestão de Gustavo Brasileiro decidir se abrirá ou não o processo disciplinar.
Ângela Luca terá direito à ampla defesa e ao contraditório, garantidos pela Constituição, em qualquer processo administrativo ou judicial que venha a enfrentar.
A sociedade acompanha com atenção o desdobramento do caso, que pode servir de exemplo sobre como as instituições públicas lidam com questões éticas e legais envolvendo seus servidores.
Pronto,👊👊👊🗣🗣👶 falei!
👉📢👍🔍🕵🚨” Só sei uma coisa: as notícias me persegue”.
👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.
Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.
Tem que abrir o processo disciplinar sim.
Tudo errado na gestão do Deiró,o que foi bom foi só os asfaltos mais nada.
Idoneidade moral ela não tem. PAD sim. Querela vá trabalhar na fazenda do Deiró.
Alaercio, Ângela, Janilce, Marcelino, tudo farinha de um saco só.
Pagam de bonzinhos , mas são pessoas do mau, vivem para fazê-lo.
Não é a toa que os chamam de quarteto de kptas.
Pensem se não fossem crentes?
Como sofremos nas garras desses quatro!
Ainda bem que estão vazando.
Então, portilho quando vão nomear as bibliotecárias, pq as q trabalham na biblioteca pública sao desvio de função, faz uma matéria sobre isso, obrigada
A juíza responsável pela justiça eleitoral da comarca de Patrocínio nada fez até agora, pelo visto Adriana irá tomar posse novamente como vereadora. Nenhum, sequer nenhum que cometeu crimes nessas eleições foi punido até agora. A justiça eleitoral só pune o eleitor, jamais o candidato, ainda mais se for eleito. No caso da Angela tá escrito que ela tomará posse no cargo mesmo com a vida pregressa incompatível com o cargo e com suspeitas que está apenas recebendo favor em troca de ajudas excussas e ocultas em crimes eleitorais. O prefeito está apenas usufruindo dos últimos esquemas.
Como a própria matéria explica, se for CONDENADA POR CRIME ELEITORAL, será submetida a processo demissionário e certamente afastada do cargo que passou…..Foi segurar a onda do coronel e deu no que deu……