INSS não vai suspender aposentadoria dos idosos flagrados na rua.
Infelizmente nos grupos de Whatsapp e em redes sociais, está circulando uma mensagem de ameaça de suspensão da aposentadoria de pessoas acima de 60 anos que estiverem nas ruas, durante o período de recomendação de precaução ao coronavírus.
No entanto, essa informação é falsa, segundo afirmou o INSS.
A notícia falsa que está circulando é a seguinte:
“De acordo com a Medida Provisória nº 922/ 18 de março de 2020, o cidadão acima de 60 anos que estiver na rua a partir do dia 20/03/2020, terá sua aposentadoria suspensa por tempo indeterminado. Filhos e netos acima de 18 anos serão responsabilizados com multa de R$ 1.045,00 (mil e quarenta e cinco reais). Essa medida foi feita para assegurar a saúde pública/privada da ameaça atual do COVID19″.
A medida citada na mensagem acima, foi assinada em 28 de fevereiro deste ano e não mais no dia 18 deste mês, conforme anuncia a informação falsa.
Por meio do seu site oficial, o INSS informou em nota que essa informação é fake/FALSA e instruiu os segurados apenas sobre os períodos de suspensão das agências por conta do coronavírus.
A ideia de suspender os atendimentos presenciais em 15 dias, foi uma das medidas de prevenção a proliferação do vírus. Por enquanto, os segurados terão acesso aos serviços do INSS por meio da Central Telefônica 135, que funciona de segunda a sábado de 7h às 22h. E no site Meu INSS.
O Ministério da Economia reforçou que a mensagem é falsa. E alertou que qualquer informações a respeito de benefícios e pagamentos vindos do governo, devem ser checadas em fontes seguras. Como, o site do INSS, as agências o telefone de atendimento.
A pasta reconhece que os idosos, a maioria aposentados, são o grupo de maior risco no contagio ao coronavírus.
No entanto, não cabe ao poder público restringir a circulação dos populares ou puni-los por suas ações. O convite à quarentena é reforçado diariamente pelo governo, mas não é uma obrigação, e sim uma orientação, cabendo uma reflexão íntima de cada cidadão.
“Recomendamos o isolamento, principalmente para pessoas em grupos de risco, mas não existe essa determinação” afirma o Ministério da Economia.
Conhecer os seus direitos e contar com profissionais especializados pode fazer toda diferença.
No mais seria isso, fiquem atentos e até a próxima.
Por Dr. ALESSANDRO PEREIRA MAGALHÃES, OABMG 106.825
Advogado, especialista em direito previdenciário com Pós-Graduação e MBA.
contato@alpemax.com.br
Isso é só pra fazer medo nos velhinhos e eles guardarem isolamento social… Só assim eles ficam em casa ! Penso eu. Posso estar enganado.
meu avo nem ta saindonde casa de medo de perder a aposemtadoria foi ate boa essa noticia ele nao para dentro de casa desde o dia que saiu a noticia ele nao sai de casa