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Por Kevin LimaMarcela Cunha, g1 — Brasília

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Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) uma proposta que determina a castração química de pessoas condenadas por crimes sexuais contra menores de idade.

O texto foi aprovado depois de uma mobilização de oposicionistas, que incluíram a punição em um projeto que tratava somente da criação de um cadastro nacional de pedófilos (entenda mais aqui).

A proposta, que foi incluída na pauta da Câmara em uma semana dedicada à análise de pautas da segurança pública, seguirá para votação no Senado.

Clínica aqui e veja a reportagem…  

 

Segundo o projeto, a castração química será uma punição aplicada de forma conjunta às penas de reclusão ou detenção para uma série de crimes de cunho sexual contra crianças e adolescentes.

A medida valerá para criminosos condenados após o trânsito em julgado – quando não há mais possibilidade de recurso — em crimes como:

  • gravar, vender, comprar, divulgar, simular cena de sexo com menores
  • aliciamento de menores
  • estupro de vulnerável
  • prostituição infantil

🔎De acordo com o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.

Liderança do governo orientou voto contra

Originalmente, o projeto analisado pelos deputados tratava somente da criação de um cadastro virtual com nomes e fotos de condenados por crimes sexuais contra menores.

A castração química não constava do texto e foi alvo de um pedido de inclusão apresentado pelo deputado Ricardo Salles (Novo-SP).

Em um primeiro momento, a incorporação deste trecho foi rejeitada pela relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE). Ao justificar a decisão, em um parecer, ela afirmou que a medida era “eficaz”, mas, por acordo de líderes, não poderia ser acatada.

Logo após a aprovação do texto principal do projeto, o PL pediu que o trecho fosse analisado de forma separada. Foram 267 votos favoráveis à castração química, ante 85 contrários

Os maiores blocos partidários da Casa liberaram seus membros a votar conforme sua convicção.

A liderança do governo na Câmara orientou voto contra a medida, em contraponto à oposição, que instruiu o grupo a votar favoravelmente à castração.

Senado também aprovou projeto sobre o tema

Em maio deste ano, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado também aprovou projeto semelhante. O texto foi enviado à Câmara, mas até hoje não avançou na Comissão de Saúde da Casa.

A proposta aprovada pelos senadores não limita a castração aos condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Pelo texto, o tratamento químico hormonal poderá ser oferecido como alternativa para criminosos reincidentes em crimes contra a liberdade sexual.

A castração também não seria obrigatória, segundo o projeto. Seria opcional e possibilitaria mudança no regime de cumprimento da pena.

 


 

Pronto,👊👊👊🗣🗣👶 falei!

 


 

 

👉📢👍🔍🕵🚨” Só sei uma coisa: as notícias me persegue”.


👉✍👍 Se não está no Portilho…. 🚀Não está no mundo 🌍🚀”.


Por: José Maria Portilho Borges (Jornalista)- MTB: 18.144/MG.

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2 Comentarios

  1. Justiça tem ser justa

    Eu sou a favor se pena for para todos e não só para os pobres , quero ver se eles vão castrar os padres católicos e etc…

    Reply
  2. patrocinense

    E os estrupadores, pedofilos ricos , milionarios , bilionarios e trilionarios sera que vao ser castrados ou essa castraçao vai ser so para pobres e extremamente pobres pois a no Brasil e a lei parece que e so para alguns e so pobre que vai preso e quando rico vai para a delegacia paga fiança e fica livre da prisao.OKOKOKOKOKOKOKOKOKOKOK……………………………

    Reply

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