👉✍📢👏🤝👍🙌💴ACIP/CDL e SindComércio buscam alternativas para impacto de lei municipal
A Diretora Jurídica das ACIP/CDL, Fabiane Freitas Garcia e o diretor de Proteção ao Comércio das ACIP/CDL e diretor do SindComércio de Patrocínio, José Vicente Ferreira, representando os presidentes das ACIP/CDL e do SindComércio de Patrocínio reuniram-se recentemente com o Procurador do Município, Dr. Anderson Aprigio, para discutir sobre a Lei 5.693, datada de 25 de março de 2024. Esta legislação, transferiu excepcionalmente o feriado do dia 07 de abril para o dia 10 de maio, gerando preocupações entre os empresários.
Durante a reunião, foram debatidas diversas alternativas para lidar com as consequências da mudança de data do feriado. No entanto, as entidades destacaram as dificuldades enfrentadas pelas empresas, bem como os ônus adicionais associados ao funcionamento durante um dia de feriado.
Como parte do processo, as ACIP/CDL e o SindComércio formalizaram uma correspondência ao Procurador do Município, solicitando uma avaliação conjunta com o Prefeito Deiró Marra sobre a viabilidade de declarar o dia 10 de maio como ponto facultativo.
Esta medida visa aliviar os encargos enfrentados pelas empresas locais e garantir um ambiente de negócios mais favorável.
As entidades já haviam protocolado dois ofícios junto ao Prefeito e agora aguardam a análise das autoridades competentes.
Considerando que a data é a segunda melhor em vendas para o comércio local, as diretorias das entidades continuam a buscar soluções que atendam às necessidades tanto dos empresários, quanto dos trabalhadores de Patrocínio, a fim de gerar menos impacto aos interessados.
