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Unidades terão escala mínima para atender situações urgentes que não possam ser resolvidas por meio eletrônico. Audiências e sessões de julgamento continuam remotas
- Fachada do TJMG na avenida Afonso Pena, em Belo Horizonte(foto: Rodrigo Clemente/EM/D.A Press)
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) retomará gradualmente as atividades presenciais a partir de 3 de agosto. A decisão foi publicada no Diário do Judiciário eletrônico (JJe), nesta terça-feira (14), em uma portaria.
Além disso, a portaria também prevê o controle do número máximo de pessoas nas unidades, respeitando o distanciamento mínimo de dois metros.
“As estações de trabalho terão proteção de acrílico para atendimento ao público e será fornecido álcool 70% para higienização das mãos e objetos”, divulgou o Tribunal de Justiça.
As audiências e sessões de julgamento continuarão sendo realizadas por videoconferência. No caso das audiências de custódia, a portaria instituiu que serão retomadas assim que for verificada a possibilidade de realizá-las com os órgãos de segurança pública.
Citações, intimações e outros atos urgentes ainda devem ser realizados virtualmente.
“Quando não for possível, os oficiais de justiça, agentes da infância e juventude e funcionários que realizam atividades externas deverão utilizar equipamentos de proteção individual (EPIs)”, divulgou o TJMG.
Enquanto durar a pandemia, o horário de atendimento presencial será de 11h às 17h. Nas comarcas onde há possibilidade, estruturas drive-thru poderão ser instaladas para carga e recebimento de processos físicos.
*Estagiária sob supervisão da editora Liliane Corrêa
