A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na noite desta terça-feira, 19 de março, a 6ª Reunião Ordinária. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Thiago Malagoli. Em seguida, aprovada a Ata da 5ª Reunião Ordinária.
Após a abertura da reunião, foi entregue a Moção de Aplausos de autoria da vereadora Marcilene Jacinto à fisioterapeuta da APAE, Márcia Barbosa, pelos trabalhos realizados.
Na sequência foi apresentado sem discussão de proposições e encaminhado às comissões permanentes para emissão de pareceres os seguintes processos:
- Processo de Lei nº 274/2019 (PL nº 15/2019) – Denomina o próprio público que especifica e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 275/2019 – Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da lei nº 4.765/2014 e contém outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
- Processo de Decreto Legislativo nº 138/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 139/2019 – Institui como evento oficial da Câmara Municipal de Patrocínio- Homenagem aos pais em comemoração ao seu dia. (Vereadores Adriana de Paula e Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz) – inserido na pauta
- Processo de Resolução nº 24/2019 Modifica a Resolução nº 51/2016 que Dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas das diárias dos Vereadores e servidores do Poder Legislativo (autor: Vereador José de Arimatéia Neves)
- Processo de Resolução nº 25/2019 – Institui o Projeto Grupo de Oração do Legislativo (GOL) na Câmara Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 259/2019 – Autoriza a liberação da ligação do hidrômetro em nome do contribuinte, mediante apresentação de documento idôneo que comprove a posse do imóvel pelo requerente e contém outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
- Processo de Lei nº 262/2019 – Institui no calendário municipal a Semana da Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 253/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) – pedido de vista pela Dra. Neuza Mendes
- Processo de Lei nº 256/2019 – Dispõe sobre o controle de tempo para o atendimento do usuário do sistema bancário, agências dos correios e casas lotéricas no Município de Patrocínio, revoga a lei nº 4.008/06 e dá outras providências (autora: Ver. Thiago Oliveira Malagoli) – com emenda verbal, aprovado em regime de urgência
- Processo de Lei nº 267/2019 (PL nº 07/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 10ª Corrida do Trabalhador “Vereador João Cunha” 2019 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 268/2019 (PL nº 08/2019) – Autoriza contribuição corrente para o Conselho Municipal de Esportes para realização da 69ª Corrida Nacional da Fogueira dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 269/2019 (PL nº 10/2019) – Prorroga os prazos estabelecidos no artigo 2º da Lei nº 4.381 de 05 de abril de 2010 e contém outas providências(autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 270/2019 (PL nº 02/2019) – Autoriza desafetação de área institucional, e afetação das faixas de terreno que especifica como área verde e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Foram aprovadas por unanimidade e votadas em blocos as seguintes Indicações nºs.: 879 a 899/2019
– Moções nºs.: 344 a 349/2019 – aprovadas por unanimidade
– Requerimentos de Informação nº.: 24/2019 – rejeitado por 9 votos contrários e 4 favoráveis.
GRANDE EXPEDIENTE
A convite do Presidente da Câmara, Valtinho do Jandaia, o superintendente do Daepa, Ronaldo Correia, prestou todos os esclarecimentos e respondeu prontamente e de forma objetiva os questionamentos que foram levantados pelos vereadores presentes. Ele informou que o Departamento esta adquirindo também uma nova adutora para minimizar a situação da falta d’água no município. “Estamos trabalhando dia e noite para minimizar essa situação.”
Ademais, vereador Thiago Malagoli e a cabelereira Maria das Graças também fizeram uso do Grande Expediente e, assim, os trabalhos foram finalizados.
