A 1ª Turma Cível do TJDFT, em decisão do relator, negou pedido liminar, apresentado por pai de aluno contra a Associação Brasileira de Educadores Lassalistas, com o intuito de obter redução das mensalidade pagas pelos serviços de educação de seu filho, em razão das medidas impostas para a contenção do Covid-19.
O magistrado entendeu que, nesta fase inicial do processo, não estavam presentes os requisitos para conceder a liminar. No entanto, o relator não afastou a possibilidade de o autor ser ressarcido, caso o pedido seja deferido no julgamento final da ação.
“Sem afastar, oportunamente, a possibilidade de alteração das disposições contratuais com o intuito de restaurar o equilíbrio entre as partes, não se justifica, neste momento processual, a redução abrupta da mensalidade no percentual mínimo de 50% (único pedido deduzido no agravo de instrumento), admitindo-se, porém, a eventual compensação posterior, ou ressarcimento na hipótese da sentença de mérito ensejar crédito em favor do agravante”, explicou o desembargador.
O autor ajuizou ação, na qual narrou que a escola alterou a forma de prestação dos serviços educacionais para atender as restrições impostas pela pandemia do coronavirus.
Todavia, o formato adotado de aulas online não é adequado para seu filho de 7 anos, que vem sofrendo prejuízos em sua aprendizagem. Assim, apresentou pedido de urgência para reduzir em 50% o valor da mensalidade.
O pedido já havia sido negado em decisão de 1ª instância pelo juiz da 8ª Vara Cível de Brasília.
PJe2: 0711098-71.2020.8.07.0000
Fonte: TJ DF
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Falta de respeito aos estudantes tbm na unicerp (funcep) que tiveram gastos reduzidos com água luz alguns funcionários com salários reduzidos e os alunos pagando o mesmo valor da mensalidade tendo aula on-line pelo App ZOOM que é a versão gratuita oferecendo péssima qualidade de aula e pouca informação para os alunos além de alguns professores não saberem mecher no App e o valor das parcelas q não foram diminuídos pra onde está indo esses rios de dinheiro ?
Os trouxas vão pagar uma mensalidade caríssima, sem ter aulas? Isso é piada, já não basta a Unicerp ter a maior mensalidade do estado e não chegar nem aos pés da Unipam de Patos de Minas, não basta também aqueles da reitoria que mamam lá há décadas com salários igual ao do Prefeito de Patrocínio. Gente empresa que não tem dono é um barril de ouro para aqueles que estão no alto escalão, lembram da COOPA os diretores tinham uma vida de rei e acabaram quebrando a cooperativa enquanto os associados os produtores humilde se matando de trabalhar para bancar os PICA GROSSA da COOPA kkkkkk
Fala sério, é trouxa os alunos pagarem mensalidade integral, o pagamento dos professores é problema da Unicerp e não dos alunos, pois a divisão dos lucros os alunos não participam. Vcs alunos estão sendo feito de palhaços!!!
as aulas da faculdade ta cada dia pior, vai formar pessoas despreparadas, porque so ver o lado da entidade, os alunos se foda-se.