PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA 1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028

PAUTA
9ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2025/2028
DATA: 15.04.2025 – 18:00 horas
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
b) Chamada inicial dos Vereadores;
c) Discussão e aprovação da ata da 7ª reunião ordinária, realizada no dia 25 de março
de 2025;
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às
Comissões permanentes para emissão de parecer:
• Processo de Lei nº 39/2025 – Autoriza o atendimento de pedidos de exames
encaminhados por médicos particulares no âmbito da rede pública de saúde do
Município de Patrocínio-MG (autor: Tulio do Salitre)
• Processo de Lei nº 43/2025 – Institui a Campanha de Conscientização sobre o
Climatério, denominada “Menopausa com Bem-estar”, no âmbito do Município de
Patrocínio-MG (Autora: Ver. Lisandra da Saúde)
• Processo de Lei nº 44/2025 – Torna obrigatória a disponibilização de desfibrilador
cardíaco nos locais em que especifica (Ver. Dr. Marco Antônio de Castro)
• Processo de Lei nº 45/2025 – Proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido
no perímetro urbano do Município de Patrocínio, Minas Gerais (Ver. Leandro
Caixeta e Paulinho Peúca)
• Processo de Lei nº 46/2025 – Dispõe sobre a carteira de identificação da pessoa
com fibromialgia e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)

Processo de Lei nº 48/2025 – Dispõe sobre a política de prevenção e combate às
amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências (autor: Ver. Pastor
Aláercio Rodrigues)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Substitutivo ao Processo de Lei nº 11/2025 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de
instalação de bocas de lobo inteligentes nos novos loteamentos aprovados no
Município de Patrocínio-MG (autor: Vereador Paulinho Peúca)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações n.º: 784 a 809/2025
– Moções de Aplausos nº 11 a 18/2025
– Requerimento de Informação nº 07/2025
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO
nº 07/2025 – Requerendo ao Chefe do Poder Executivo e à Empresa Viação Cidade de
Patrocínio, para que sejam prestadas, no prazo legal, informações detalhadas sobre a
prestação do serviço público de transporte coletivo urbano, especialmente no que tange ao
cumprimento contratual, à qualidade do serviço, à economicidade, à transparência e à
modernização do sistema (autor: Ver. Ricardo Balila)
VERIFICAÇÃO DE PRESENÇA
– GRANDE EXPEDIENTE –
Vereador Leandro Caixeta – falar sobre as leis sancionadas de sua autoria e sobre a
causa animal;
Vereador Ricardo Balila – para tratar de assuntos relevantes como saúde, obras
estruturas, cobrança da população, falta de médico.
Patrocínio-MG, 10 de abril de 2025.