REUNIÃO ORDINÁRIA
3ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 02.04.2019
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Prof. Alexandre Vitor C. Silva);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 7ª reunião ordinária
d) Leitura de correspondência e comunicações;
e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões
permanentes e pertinentes para emissão de parecer:
Processo de Lei nº 281/2019 – Dispõe sobre a proibição dos hipermercados (atacados)
efetuarem conferência das compras dos clientes após o pagamento, no Município de
Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Lei nº 282/2019 – Denomina de Julyene de Ávila Melo Costa o CEIM de
Salitre de Minas. (autor: Verª. Marcilene Jacinto Queiroz)
Processo de Lei nº 283/2019 – Institui no Município de Patrocínio a Semana da
Mulher do Campo e dá outras providências (autor: Verª. Marcilene Jacinto Queiroz)
Processo de Resolução nº 26/2019 – Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar
da Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
Processo de Resolução nº 27/2019 – Altera o Regimento Interno da Câmara
Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
Processo de Resolução nº 28/2019 – Dispõe sobre o funcionamento e a organização
dos trabalhos da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de
Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
Processo de Lei nº 275/2019 – Prorroga o prazo estabelecido no § 1º do art. 2º da lei nº
4.765/2014 e contém outras providências. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto
Queiroz)
Processo de Decreto Legislativo nº 138/2019 – Concede Título de Cidadã Honorária a
Sra. Glauce Queiroz Silva (Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
Processo de Decreto Legislativo nº 139/2019 – Institui como evento oficial da
Câmara Municipal de Patrocínio- Homenagem aos pais em comemoração ao seu dia.
(Vereadores Adriana de Paula e Prof. Alexandre Vitor Castro da Cruz)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 278/2019(PL 17/2019) – Dispõe sobre a reformulação,
reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Patrocínio. (autor:
Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 279/2019(PL 20/2019) – Autoriza contribuição corrente para a
Liga Patrocinense de Futebol – LPF para realização do Campeonato da 1º e 2ª Divisão
de Futebol Amador e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº 280/2019(PL 16/2019) – Revoga a Lei nº 4.952 de 14 de novembro
de 2017 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
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DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela Não Tramitação doProcesso de Lei nº 253/2019 – Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimescontra o patrimônio público e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos noâmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. ThiagoMalagoli)– Indicações nºs.: 916 a 932/2019– Moções nºs.: 354 a 358/2019– Requerimentos nº.: 11/2019.– verificação de presençaGRANDE EXPEDIENTEPatrocínio-MG., 01 de abril de 2019.Florisvaldo José de Souza Pr. Alaércio Rodrigues LuziaPresidente 1º Secretário
