PAUTA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 30.11.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 37ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei Complementar nº 13/2021 (PCLC 08/2021) – Altera a tabela 2 anexo V da Lei complementar nº 132 de 10 de dezembro de 2014 que dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 327/2021 – Dispõe sobre a adoção obrigatória de giz antialérgico no âmbito da rede pública municipal de ensino, é dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 328/2021 – Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com clínicas médica visando a implantação do programa meia-consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 329/2021 – Cria a política municipal do livro em Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 330/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atualização e transferência do cadastro imobiliário em Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari)
• Processo de Lei nº 331/2021 – Institui a Semana de Incentivo e Valorização do Comércio local no âmbito do Município de Patrocínio-MG (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 332/2021 – Denomina de Valdir Barbosa “Sabão” a praça de esportes situada no setor 21, quadra 43 e lote 3000. (autor: Ver. Roberto Margari)
• Processo de Lei nº 333/2021 – Revoga a Lei 5.174 de 20 de maio de 2020 que dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio-MG e dá outras providências.. (autor: Ver. Paulo Roberto dos Santos).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 198/2021 – Declara as religiões de matriz africana como patrimônio cultural imaterial do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 287/2021 – Declara a Folia de Reis como Patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 288/2021 – Declara o Congado como patrimônio Imaterial, Histórico, Religioso e Cultural da cidade de Patrocínio (autor: Prof. Natanael Diniz)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei Complementar nº 12/2021 (PCLC 04/2021) – Cria o Programa de Regularização Predial Urbana – REPURB no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 204/2021 – Dispõe sobre a implantação do Programa “Idade mais Ativa” no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli) – com emenda
• Processo de Lei nº 220/2021 – Dispõe sobre informações de obras em unidades escolares da rede municipal de educação em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael) – com emendas
• Processo de Lei nº 241/2021 – Institui no calendário oficial de eventos municipais, a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, a ser realizada na Semana que compreende o dia 21 a 28 de agosto, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 296/2021 – Institui a Semana Municipal dos Povos Indígenas no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 303/2021 – Institui a Semana do Pedestre, no âmbito do Município de Patrocínio (autor: Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 326/2021 (PCL 48/2021) – Desafeta imóvel urbano do domínio público e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Processo de Decreto Legislativo nº 22/2021 – Concede título de Cidadã Honorária a senhora Maria Aparecida Silva Rocha (autor: Ver. Thiago Malagoli)

– Indicações nºs.: 1.095 a 1.103/2021.

– Moção nº.: 202 e 203/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Thiago dos Reis Nunes – falar sobre a Lei nº 5.174/2020 – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no município de Patrocínio-MG.

– Ver. Paulo Roberto dos Santos – Panxita – falar sobre assunto de interesse da população.

Patrocínio-MG., 29 de novembro de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente