2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 20.11.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Marcilene Jacinto Queiroz);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 36ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Leitura e apresentação de parecer favorável aos processos: Processo de Lei Complementar nº 49/2018 e Processo de Resolução nº 19/2018 (de autoria do Vereador Thiago Malagoli)
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 237/2018 – Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC). ( autor: Ver. Rogério Moreira Silva)
- Processo de Lei nº 238/2018 – Estabelece volume máximo dos alertas sonoros emitidos por composições férreas em período noturno e dá outras providências. ( autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 124/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Leidmar Elias de Carvalho (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 125/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Dra. Angélica de Oliveira Ferreira Manfré Medeiros (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 126/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Carlos Alberto Dias Viana (autor: Vereadora. Marcilene Jacinto)
- Processo de Resolução nº 20/2018 – Disciplina a adoção de providências necessárias à transição da mudança da Mesa Diretora e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 233/2018 – Denomina de Pastor Simeão Lisboa Ramos o logradouro que especifica. (autor: Ver. Pastor Alaércio)
- Processo de Lei nº 234/2018 – Denomina de Maria Abadia Peres, o logradouro que especifica. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Processo de Decreto Legislativo nº 117/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Geralda Luzia Romão (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 118/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Viviane Cechi Delogu (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 119/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Edméa Regina Cardoso Marcene (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 120/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ruth de Brito Andrade Silva (autor: Ver. Pastor Alaércio)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei Complementar nº 49/2018 – Alteram os Parágrafos 1º, 4º e 6º do art. 22 e anexo V da Lei Complementar nº 50/2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio (autores: Mesa Diretora)
- Processo de Lei nº 236/2018 – Altera o inciso III do art. 4º da lei nº 4008 de 18 de abril de 2006. ( autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 122/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fausto Amaral da Fonseca (autor: Ver. Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela ilegalidade e inconstitucionalidade do Processo de Lei Complementar nº 48/2018 – Extingue cargos do quadro de provimento em comissão, cria cargos no quadro de provimento efetivo e altera os anexos II e III da Lei Complementar n.º 050 de 18 de dezembro 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio.”(autor: Mesa Diretora)
- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação pela inconstitucionalidade e inconstitucionalidade do Processo de Resolução nº 19/2018 – Altera o anexo III da Resolução nº 51 de 16 de fevereiro de 2016 (autores: Mesa Diretora) – com emenda
– Indicações nºs.: 786 e 790/2018
– Moções nºs.: 307 a 313/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sra. Alcione Rosa Paula – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Falar sobre o CMDRS.
– Sr. Aleancarlos Ferreira Alves e Sra. Alessandra Geralda Gonçalves Ferreira – tratar de assuntos relacionados ao Centro de educação Infantil Irmã Maximiliana.
Patrocínio-MG., 19 de novembro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
