2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 13.11.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. José Roberto dos Santos);
- b) Chamada inicial;
- c) Discussão da ata da 35ª reunião ordinária;
- d) Leitura de correspondência e comunicações;
- e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 49/2018 – Alteram os Parágrafos 1º, 4º e 6º do art. 22 e anexo V da Lei Complementar nº 50/2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio (autores: Mesa Diretora)
- Processo de Lei nº 236/2018 – Altera o inciso III do art. 4º da lei nº 4008 de 18 de abril de 2006. ( autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 121/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Azenares Luiz da Silva (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 122/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fausto Amaral da Fonseca (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 123/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wagner Jorge Haguiara (autor: Ver. José de Arimatéia)
- Processo de Resolução nº 19/2018 – Altera o anexo III da Resolução nº 51 de 16 de fevereiro de 2016 (autores: Mesa Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:
- Processo de Lei nº 228/2018 (PL nº 54/2018) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2019 – R$ 351.564.000,00 (autor: Prefeito Municipal) – com emendas
- Processo de Decreto Legislativo nº 116/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eder Sidnei Martins (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
- Processo de Lei nº 233/2018 – Denomina de Pastor Simeão Lisboa Ramos o logradouro que especifica. (autor: Ver. Pastor Alaércio)
- Processo de Lei nº 234/2018 – Denomina de Maria Abadia Peres, o logradouro que especifica. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Processo de Decreto Legislativo nº 117/2018 – Concede Título de Cidadã Benemérita a Sra. Geralda Luzia Romão (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis)
- Processo de Decreto Legislativo nº 118/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Viviane Cechi Delogu (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 119/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Edméa Regina Cardoso Marcene (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 120/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ruth de Brito Andrade Silva (autor: Ver. Pastor Alaércio)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Moções nºs.: 304 a 306/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Sra. Alcione Rosa Paula – Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – Falar sobre o CMDRS.
Patrocínio-MG., 12 de novembro de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
