PAUTA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA

2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 30.10.2018

PEQUENO EXPEDIENTE:

Leitura da mensagem bíblica (Ver. Joel da Silva Carvalho);
Chamada inicial;
Discussão da ata da 33ª reunião ordinária;
Leitura de correspondência e comunicações;
Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:

Processo de Decreto Legislativo nº 116/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Eder Sidnei Martins (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL:

Processo de Decreto Legislativo nº 110/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Emerson Caixeta (autor: Pastor Alaércio)
Processo de Decreto Legislativo nº 111/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Elias Moreira Sena (autor: Pastor Alaércio)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

Processo de Lei Complementar nº 48/2018 – Extingue cargos do quadro de provimento em comissão, cria cargos no quadro de provimento efetivo e altera os anexos II e III da Lei Complementar n.º 050 de 18 de dezembro 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal de Patrocínio.”(autor: Mesa Diretora)
Processo de Decreto Legislativo nº 112/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Marcelo de Carvalho Ribeiro (autor: Ver. José Roberto dos Santos)
Processo de Decreto Legislativo nº 113/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Daniel Victor Costa (autor: Vereador Adriana de Paula)
Processo de Decreto Legislativo nº 114/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. José Carlos dos Anjos (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Decreto Legislativo nº 115/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Pastor Daniel Delegu (autor: Ver. Thiago Malagoli)
Processo de Resolução nº 18/2018 – Altera o inc. I do art. 166 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio. (autores: Marcilene Jacinto, Pastor Alércio, Roberto Margari, Florisvaldo José e Raquel Rezende)