DATA: 31.08.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Roberto Margari);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 27ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 242/2021 – Denomina de “Samuel Augusto Barbosa” a Rádio do Conservatório Municipal de Música Dr. José Figueiredo (autor: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 243/2021– Estabelece o selo Empresa Incentivadora da Educação de Funcionários e dá outras providências. (autor: Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 244/2021 (PL nº 28/2021) – Institui o Programa Emergencial de Fomento a Agricultura Familiar no âmbito do Município de Patrocínio em razão da geada ocorrida na semana de 21 de julho de 2021 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 245/2021 – Autoriza a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, públicos ou privados, no Município de Patrocínio, quando verificada situação de iminente perigo a saúde pública pela presença de mosquito transmissor dos viris causadores da dengue e da febre chikungunya e do vírus zika (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 246/2021 – Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas no Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 247/2021 – Denomina de “Joaquim Assis Filho” o setor de identificação anexo ao SINE de Patrocínio (autores: Vereadores José Roberto e Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 248/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção a todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, a ser realizada anualmente, na segunda semana de outubro, no âmbito do Município de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 249/2021 – Denomina de “Geraldo Roberto de Paula” a nova sede do Sistema Nacional de Emprego – SINE (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Resolução nº 13/2021 – Acrescenta o inciso XIII ao art. 56 e o inciso XII ao art. 60, ambos da Resolução 55 de 11 de julho de 2017, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal (autores: Vereadores da Câmara Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 88/2021 – Institui a política municipal de apoio a cursos de aperfeiçoamento e qualificação profissional para os professores e servidores da rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 90/2021 – Dispõe sobre a capacitação dos servidores públicos nas unidades da rede municipal de saúde com a língua brasileira de sinais. (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 179/2021 – Institui Dia das Comunidades Terapêuticas, a ser comemorado anualmente na data de 10 de abril, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 193/2021 – Garante o direito de assento preferencial aos alunos com Transtorno de Déficit de Atenção (TDA), Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Dislexia, nas escolas públicas e privadas localizadas no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes) – com emendas de redação
- Processo de Lei nº 234/2021 – Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos profissionais da saúde que atuaram na linha contra a COVID-19 e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta) ) – com emendas de redação
- Processo de Lei nº 236/2021 (PL nº 26/2021) – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 237/2021 (PL nº 27/2021) – Institui o “Parque Municipal da Matinha” como Unidade de Proteção Integral do Município de Patrocínio-MG, integrada ao SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, de conformidade com a Lei nº 9.985 de 18 de julho de 2000 e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei Complementar nº 07/2021 – Altera a Lei Complementar nº 40/2006 que Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município. (autora: Vereadora Francisca Carneiro) – parecer contrário da comissão de Orçamento, Finanças e Tributos
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Resolução nº 10/2021 – Altera os artigos 56 e 60 da Resolução nº 55, de 11 de julho de 2017 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal. (autores: Vereadores da Câmara Municipal)
– Indicações nºs.: 947 a 964/2021.
– Moção nº.: 154 a 161/202
– Requerimento de informações nº 12/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 30 de agosto de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
