2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 14.08.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem Bíblica (Vereador José de Arimatéia Neves);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 22ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 214/2018 (PL nº 48/2018) – Autoriza o Poder executivo a alienar imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 215/2018 (PL nº 49/2018) – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Federal do Triângulo Mineiro – IFMT para a construção de 03 salas e aula e espaço de convivência dos alunos e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 96/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Lúcia Maria Marques (autor: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Decreto Legislativo nº 97/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Ana Paula Cunha Miranda Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva)
- Processo de Decreto Legislativo nº 98/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Flávio Freitas Bambini (autor: Ver. Rogério Moreira Silva)
- Processo de Decreto Legislativo nº 99/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Gláucia Rodrigues da Silva Santos (autor: Ver. Rogério Moreira Silva)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DICUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei Complementar nº 42/2018 (PCL nº 05/2018) – Alteram os incisos I e II e § 2º do art. 18, revoga o inc. III do mesmo artigo, da Lei complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor estável. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 206/2018 – Denomina de Sebastião Batista Borges o logradouro público que especifica (ponte sobre o Rio Espírito Santo) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Processo de Lei nº 209/2018 – Denomina de Paulo Machado a sala de concertos em logradouro público que especifica (autor: Ver Florisvaldo José de Souza)
- Processo de Lei nº 210/2018 (PL 45/2018) – Autoriza repasse para o Caixa Escolar da Escola Estadual Terezinha Moreira Marra e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 212/2018 (PL nº 47/2018) – Altera dispositivos da Lei nº 4.731 de 26 de junho de 2014, que Dispõe sobre a política Municipal e Promoção pela Igualdade Racial de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – COM EMENDA
- Processo de Lei nº 213/2018 – Denomina de Rufino Gonçalves Sobrinho (Rufino Pinheiro) o logradouro público que especifica (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Processo de Decreto Legislativo nº 88/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Beatriz Helena dos Santos Frigerio. (autora: Vereadora. Adriana de Paula).
- Processo de Decreto Legislativo nº 89/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Martins Lopes. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves).
- Processo de Decreto Legislativo nº 90/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Osmar Fernandes. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis).
- Processo de Decreto Legislativo nº 91/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdivino Vieira Nunes (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis).
- Processo de Decreto Legislativo nº 92/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Marcelo Frange Abrahão (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 93/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Sandra Izabel da Silva (autor: Ver. Roberto Margari de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 94/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Patrícia Bustamante Frange (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 95/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Flávio Ruiz Pequini (autor: Ver. Thiago Malagoli)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 699 a 712/2018
– Moções nºs.: 245 a 249/2018
– Requerimentos de Convocação nºs. 02 e 03/2018
– Requerimento de Informações nº.: 14/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Prof. Marlúcio Anselmo Alves – Diretor Geral do IFTM – Instituto Federal do Triângulo Mineiro
Patrocínio-MG., 13 de agosto de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
