1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 15.06.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Thiago Malagoli);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 18ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 166/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas no Município de Patrocínio e dá outras providências (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 167/2021 – Cria o dia municipal de combate a Homofobia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 168/2021 – Cria o projeto empresa amiga do esporte e do Lazer, no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências(autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 169/2021 – Institui a “Semana Municipal de Agricultura e Sustentabilidade (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 170/2021 – Denomina de “Maria Carolina Pinheiro” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 171/2021 – Denomina de “Waldemar Pereira’ o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 172/2021 – Denomina de “Rosalina Cândida Pereira” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 173/2021 – Institui o Programa Certidão Negativa de Débitos Municipais Virtual-CND Virtual, e dá outras providências (autora: Vereadora Francisca Carneiro)
- Processo de Resolução nº 06/2021 – Dispõe sobre o sistema de controle interno da Câmara Municipal de Patrocínio- SCI e dá outras providências (autor: Mesa Diretora)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 124/2021 – Cria o Programa Permanente de Inserção Social do Idoso em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 127/2021 – Dispõe sobre as penalidades a aluno que cometer atos de vandalismo ao patrimônio escolar público municipal e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 148/2021 – Denomina Complexo Multi Uso “Ivan Correia de Lima” Horto Florestal (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei Complementar nº 03/2021 – Altera a Lei Complementar nº 40, de 30 de dezembro de 2006, que “Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município” e dá outras providências. (autor: Ver. Paulo Roberto)
- Processo de Lei nº 160/2021 (PL 21/2021) – Denomina de “Terezinha Moreira Marra” o espaço público que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 791 a 806/2021.
– Moção nº.: 63 a 68/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 14 de junho de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
