Magistrado colheu depoimento de idoso, 62, e emitiu parecer favorável a ele sobre processo de aposentadoria rural por idade; cabe recurso. Sessão ocorreu dentro de mutirão que visa agilizar ações previdenciárias.
Por Sílvio Túlio, G1 GO
Uma audiência foi realizada na casa de um idoso, que pleiteava aposentadoria rural por idade, sofre de câncer e não teria como se deslocar até o fórum de Trindade, Região Metropolitana de Goiânia. O juiz que analisou o caso – e deu ganho de causa ao homem – Joviano Carneiro Neto, fez questão de ir até a residência para realizar a sessão e salientou que não estava fazendo “nada mais que sua obrigação” enquanto membro do Judiciário.
O idoso, José Antônio de Paula, de 62 anos, sofre de câncer no rim e no fígado. A doença foi descoberta em janeiro e, desde então, vem se agravando. Ele já não sai mais de casa e fica a maior parte do tempo no quintal de casa, onde foi realizada a sessão.
De acordo com o magistrado, o procedimento durou cerca de 15 minutos – até pelo quadro de saúde do idoso. O próprio juiz filmou todas as perguntas com seu celular pessoal.
“É a nossa missão, entrar, ver, ir onde for possível para buscar entregar a prestação jurisdicional. Não estou fazendo nada mais que a minha obrigação. Para a pessoa, o benefício é imenso e ela não pode ficar esperando algo que é tão importante para ela”, disse ao G1.
Após a oitiva em casa, o juiz foi para o fórum, ouviu mais duas testemunhas e decidiu em favor do idoso. Na sentença, ele estipula que o INSS passe a pagar aposentadoria rural por idade a João no valor de um salário mínimo. Cabe recurso.
O G1 entrou em contato, com o INSS, por email, às 15h13 desta terça-feira (13), e aguarda retorno.
“Esse tipo de benefício cabe para trabalhadores rurais que viveram dentro do regime de economia familiar, na condição de segurado especial. Após os depoimentos e análise das provas documentais, entendi que ele fazia direito ao benefício”, explica.
Mutirão
A audiência do caso é uma das cerca de 300 que o Tribunal de Justiça pretende realizar em Trindade, em três dias, dentro do projeto Acelerar Previdenciário.
Trata-se de um mutirão no qual vários juízes integram uma força-tarefa para analisar processos e dar celeridade aos julgamentos. Carneiro Neto, que atua na comarca de Jussara, é coordenador estadual do projeto.
“A ideia é agilizar os processos, levar a Justiça de forma mais rápida. Os 100% de casos deferidos a gente não vai ter, mas há a análise, o Judiciário dá a resposta e analisa os processos”, destaca.
