2ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 07.08.2018
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Joel da Silva Carvalho);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 21ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei Complementar nº 42/2018 (PCL nº 05/2018) – Alteram os incisos I e II e § 2º do art. 18, revoga o inc. III do mesmo artigo, da Lei complementar nº 145/2017 – Disciplina a avaliação de desempenho do servidor estável. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 206/2018 – Denomina de Sebastião Batista Borges o logradouro público que especifica (ponte sobre o Rio Espírito Santo) (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Processo de Lei nº 207/2018 – Dispõe sobre a meia entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, na cidade de Patrocínio, para pessoas com deficiências e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz))
- Processo de Lei nº 208/2018 – Altera a Lei nº 4.081 de 15 de setembro de 2006 – PROURB, instituindo coeficiente mínimo de aproveitamento para construções que se enquadrarem em programas de habitação popular e dá outras providências (autor: Ver. Roberto Margari de Souza)
- Processo de Lei nº 209/2018 – Denomina de Paulo Machado a sala de concerto em logradouro público que especifica (autor: Ver Florisvaldo José de Souza)
- Processo de Lei nº 210/2018 (PL 45/2018) – Autoriza repasse para o Caixa Escolar da Escola Estadual Terezinha Moreira Marra e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Decreto Legislativo nº 88/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Beatriz Helena dos Santos Frigerio. (autora: Vereadora. Adriana de Paula).
- Processo de Decreto Legislativo nº 89/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista Martins Lopes. (autor: Ver. José de Arimatéia Neves).
- Processo de Decreto Legislativo nº 90/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito ao Osmar Fernandes. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis).
- Processo de Decreto Legislativo nº 91/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Valdivino Vieira Nunes (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis).
- Processo de Decreto Legislativo nº 92/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao médico Dr. Marcelo Frange Abrahão (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 93/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Sandra Izabel da Silva (autor: Ver. Roberto Margari de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 94/2018 – Concede Título de Cidadã Honorária a Dra. Patrícia Bustamante Frange (autor: Ver. Florisvaldo José de Souza).
- Processo de Decreto Legislativo nº 95/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Flávio Ruiz Pequini (autor: Ver. Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 691 a 698/2018
– Moções nºs.: 225 a 244/2018
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 06 de agosto de 2018.
Thiago Oliveira Malagoli Rogério Moreira Silva
Presidente 1º Secretário
