Na manhã desta terça-feira (07.07), a Câmara Municipal de Patrocínio realizou sua 10ª Reunião Ordinária. De forma virtual, e com a presença de 14 dos 15 vereadores, foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 472/2020 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência – COMPEDE e o Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Alexandre V. Castro da Cruz).
- Processo de Lei nº 473/2020 – Institui a carteira de identificação da Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 474/2020 – Institui o Programa de Atenção Multidisciplinar à Pessoa Portadora de Transtorno do Espectro Autista, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 475/2020 – Dispõe sobre a adoção de medidas excepcionais de proteção social, a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (autor: Ver. José de Arimatéia).
Na ORDEM DO DIA em 2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL foi votado de forma
nominal e aprovado por todos os vereadores, o Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020)
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021
de autoria do Prefeito Municipal.
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foram aprovados, nominalmente, por todos:
- Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)
- Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Por do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
Foram apresentados e votados em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA 07 Indicações e uma Moção de Aplausos.
A reunião foi finalizada após a utilização do GRANDE EXPEDIENTE pelo vereador Prof. Alexandre.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
