Com a presença de 10, dos 15 vereadores, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou na manhã desta terça-feira (06.10) sua 15ª Reunião Ordinária. Devido às normas de segurança em função do Coronavírus, a reunião aconteceu de forma virtual.
Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 491/2020 (PL nº 35/2020) – Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 5.178/2020 que autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, auxílio aos prestadores de serviço de transporte escolar público de Patrocínio, dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 492/2020 (PL nº 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Patrocínio para o exercício de 2021. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 493/2020 – Denomina de “Antônio Queiroz de Magalhães” a Rua G, situada na comunidade de Macaúbas de Cima, Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Decreto nº 187/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marilene Discher. (autor: Vereador José de Arimatéia).
À pedido da vice-líder do governo, Dra. Neuza Mendes, o Processo de Lei nº 491/2020 (PL nº 35/2020), de autoria do Prefeito Municipal, foi colocado para votação na Ordem do Dia e em Regime de Urgência e, após o parecer verbal da Comissão de Legislação Justiça e Redação, o mesmo foi aprovado para ser votado em Regime de Urgência.
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 486/2020 – Denomina de Eduardo Elói dos Santos (Tilico) o campo society localizado na Praça Queiroz Teles, na cidade de Patrocínio (autora: Vereadora Marcilene Jacinto) – votação nominal aprovada por 9 votos favoráveis
- Processo de Lei nº 487/2020 – Denomina de Jhonas Rodrigues da Silva a praça da saúde localizada na Praça Queiroz Teles, na cidade de Patrocínio (autores: Vereadores Marcilene Jacinto, Valtinho do Jandaia, Prof. Alexandre V. Castro Cruz e Carlos Alberto Silva) – votação nominal aprovada por 8 votos favoráveis
- Processo de Lei nº 491/2020 (PL nº 35/2020) – Prorroga o prazo estabelecido no art. 2º da Lei nº 5.178/2020 que autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, auxílio aos prestadores de serviço de transporte escolar público de Patrocínio, dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) – votação nominal, em Regime de Urgência, aprovada por 9 votos favoráveis.
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 464/2020 – Fica denominada “Ana Rodrigues do Nascimento”, a continuação da Rodovia Municipal PTC-115 que dá acesso à Rio Branco Alimentos S.A – Pif Paf (autor: Prof. Alexandre Vitor C. Cruz) – votação nominal aprovada por 9 votos favoráveis
- Processo de Decreto nº 186/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2018. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças). – com os pareceres das comissões permanentes para tramitação, o referido projeto recebeu 8 votos favoráveis e 1 abstenção.
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
Após o presidente solicitar a dispensa das leituras e a votação em blocos as Indicações foram aprovadas por todos os vereadores presentes virtualmente à reunião.
GRANDE EXPEDIENTE
O Grande Expediente foi utilizado pelos vereadores prof. Alexandre e Panxita.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
