3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 24.04.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Neuza Mendes);
- Chamada inicial;
- Discussão das atas da 5ª reunião ordinária e 2ª reunião extraordinária;
- – Leitura do Decreto nº 3.683, de 14 de abril de 2020 – Declara estado de Calamidade Pública no Município de Patrocínio-MG, para enfrentamento da Pandemia Decorrente do Coronavírus – COVID 19.
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à associação dos pais e amigos dos excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Lei nº 444/2020 (PL nº 15/2020) – Autoriza contribuição corrente advinda da emenda parlamentar impositiva nº 36000293346202000, à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Patrocínio – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 445/2020 (PL nº 16/2020) – Autoriza a abertura de créditos especiais no orçamento geral do Município do exercício de 2020 no valor de R$ 6.093.500,00 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
– verificação de presença
Patrocínio-MG., 23 de abril de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
