Na tentativa de discutir estratégias para o comércio patrocinense não ser mais penalizado com a Covid-19, foi realizado nesta quarta-feira dia 17/03, reunião pelo sistema de vídeo conferência às 14hs, com a presença do Presidente da Federaminas Valmir Rodrigues, o Presidente da ACIP Carlos Alberto Apolinário, a Presidente da CDL Isabela Rezende, o Presidente Sindcomércio Wander Júnior Carvalho, o Procurador do Município Dr Anderson Aprígio, o Assessor Jurídico das ACIP/CDL Dr Fernando Bernardes, o Advogado da Federaminas Dr Carlos Alberto Moreira, a Representante do Comércio no Comitê de Enfrentamento ao Covid-19 Valéria Nunes e demais membros da Diretoria Executiva das ACIP/CDL.
Em reunião as entidades comerciais ressaltaram que acreditam que a paralisação das atividades está gerando prejuízos irreversíveis na sustentabilidade das empresas que ajudam a colocar na mesa de muitos cidadãos o proverbial e não menos sofrido pão de cada dia.
Diante de todos o Presidente da Federaminas se colocou solidário a situação de Patrocínio exposta pelo Procurador do Município Dr Anderson Aprígio, em que cita que o município já estaria há 35 dias de lockdown e acredita que união de várias entidades comerciais sensibilizará o Comitê Estadual da COVID-19.
Os diálogos constantes tem acontecido das Entidades com as suas Federações, para que haja interferência do Governo Estadual na deliberação, Onda Roxa.
ACIP/CDL e Sindcomércio realizam reunião com Vereadores para adequações no PL 05/2021 sobre impostos e taxas municipais.
Nesta segunda-feira, 22/3, foi realizado pelas ACIP/CDL e Sindcomércio reunião por videoconferência com os Vereadores de Patrocínio, onde foram debatidas pautas importantes e necessárias a favor do comércio, em especial o Projeto de Lei 05/2021, sobre impostos e taxas Municipais.
Estiveram presentes na reunião, o Presidente da ACIP Carlos Alberto Apolinário, a Presidente da CDL Isabela Rezende Cunha, o Presidente do Sindcomércio Wander Júnior Carvalho, o Vice-Presidente das ACIP/CDL Diego Magalhães, o 1º Tesoureiro das ACIP/CDL Thiago Almeida, os Diretores da Diretoria Adjunta de Relacionamento com Poder Público, Maurício Cunha e Nilson Caixeta, o Assessor Jurídico das ACIP/CDL Dr. Fernando Bernardes, e os Vereadores, Eliane Nunes, Leandro Caixeta, Professor Alexandre, Professor Natanael, Ricardo Balila e Thiago Malagoli.
Na oportunidade, foram discutidos estratégicas de alterações no Projeto de Lei 05/2021 de autoria do Prefeito Municipal, que estabelece duas emendas:
1ª. A prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN para o comércio e estabelecimentos que foram fechados em virtude dos decretos municipais e deliberações estaduais de 2021;
2ª. Vencimento da Taxa de Renovação Anual do Alvara de Localização e Funcionamento e demais taxas necessárias ao funcionamento das empresas.
As entidades comerciais entendem a importância de definir melhor alguns incisos do Projeto e também um prazo específico e maior para que os empresários de nosso município se programem para pagamento dos impostos e taxas.
Os seis Vereadores presentes entenderam a solicitação em apoio ao comércio local e de imediato agendarem reunião com o Prefeito Municipal, e coloram a disposição do comércio patrocinense.
