Após um recesso regimental de 15 dias, a Câmara Municipal retoma suas Reuniões Ordinárias a partir dessa terça-feira (03). Durante o Recesso Parlamentar, apenas duas reuniões ordinárias deixaram de ser realizadas, dias 20 e 27, respectivamente.
Contudo, vale ressaltar que, durante o breve período de 15 dias, em nenhum dos gabinetes o trabalho dos vereadores de todo o setor Administrativo da Câmara esteve suspenso. O atendimento ao público foi mantido normalmente, claro, seguindo os protocolos de segurança contra a pandemia que continua em curso.
A Reunião está prevista para começar às 09:00 horas dessa terça-feira, no Plenário da Câmara onde uma pauta enxuta será analisada pelos senhores vereadores e transmitida em tempo real através dos canais do Legislativo Municipal. Segue anexo a Pauta 24ª da REUNIÃO ORDINÁRIA!
Ascom/Câmara/Foto ilustração
PAUTA
24ª REUNIÃO ORDINÁRIA
1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 03.07.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Prof. Natanael Diniz);
- Chamada inicial;
- Discussão das atas da 22ª e 23ª reuniões ordinárias;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 219/2021 – Denomina de “Avenida Hélio de Queiróz Bougleux’ o logradouro Público PTC-004, bairro Aeroporto, no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 220/2021 – Dispõe sobre informações de obras em unidades escolares da rede municipal de educação em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 221/2021 – Denomina de Dr. Péricles Moisés Rodrigues, o prédio onde está localizada a sede da Secretária Municipal de Saúde. (autor: Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 222/2021 (PL nº 25/2021) – Autoriza a desafetação do domínio público que especifica e contém outras. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 223/2021 – Dispõe sobre a implantação do programa de incentivo à prática de atividades físicas para as pessoas idosas no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Thiago Malagoli)
ORDEM DO DIA
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 142/2021 – Disciplina responsabilização de empresas pro danos causados por venda de fogos de artifícios à criança e adolescente em Patrocínio-MG (autor: Ver. Prof. Natanael) (A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou substitutivo)
- Processo de Lei nº 163/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação em Braille nas portas dos gabinetes e salas de repartições públicas e privadas, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli) (A Comissão de Legislação, Justiça e Redação apresentou substitutivo)
- Processo de Lei nº 166/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de assepsia e descontaminação da areia ou argila contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas e privadas no Município de Patrocínio e dá outras providências (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 167/2021 – Cria o dia municipal de combate a homofobia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 875 a 893/2021.
– Moção nº.: 125 a 131/202
– Requerimento de Informações nºs.: 06 e 07/2021
– Requerimentos nºs.: 03 e 04/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Paulo Roberto – Panxita – falar sobre assuntos relevantes para a população.
– Vereador Odirlei Magalhães – explanar sobre auxílio à agricultura familiar em tempo de calamidade pública (agravada pela geada)
Patrocínio-MG., 02 de agosto de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
