PAUTA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 01.06.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Ricardo Balila);
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 16ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 150/2021 – Cria o programa municipal de incentivo ao primeiro emprego em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 151/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionarias ou permissionárias de energia elétrica e de telecomunicações do Município de Patrocínio, a realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes e a notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 152/2021 – Estabelece o parcelamento de tributos em Patrocínio em caso de remissão na forma que especifica e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 153/2021 – Institui a política municipal de promoção da paz nas escolas a ser implementada nos estabelecimentos de ensino, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 154/2021 – Dispõe sobre o afastamento das servidoras públicas gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus   (autora: Vereadora Francisca Carneiro)

ORDEM DO DIA 

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 125/2021 – Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e tecnológica no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 126/2021 – Denomina de “Salvador Silva” – Salvacar a área de convivência do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Lei nº 128/2021 – Denomina de “Antônio Gonçalves de Lima” a quadra de areia do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
• Processo de Lei nº 129/2021 – Denomina de “Betânia dos Santos Silva” a quadra esportiva da Escola Municipal Judite Costa Furtado, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula)
• Processo de Lei nº 134/2021 (PL nº 15/2021) – Revoga a Lei Municipal nº 4.306 de 24 de junho de 2009 e dá outras providências  (autor: Prefeito Municipal)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 116/2021 – Denomina de Praça Sebastião José Esteves, o logradouro público que especifica (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 118/2021 – Dispõe sobre a colocação de banheiros químicos adaptados às necessidades dos portadores de deficiência nos eventos realizados em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 119/2021 – Institui o programa colorindo a escola na implantação de atividades artísticas nos muros das escolas municipais em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 133/2021 – Garante o direito de pessoas cegas a receberem diplomas em Braille no Município de  Patrocínio (autor: Vereadora Eliane Nunes)
• Processo de Lei nº 139/2021 – Denomina de “Djalma Inocêncio do Nascimento” os vestiários do estádio Municipal Daniel Caldeira, em Patrocínio-MG  (autor: Ver. Carlos Alberto)
• Processo de Lei nº 140/2021 – Denomina de “Parque Municipal Deputado Paulo Pereira”, o logradouro Público conhecido como Parque da Matinha  (autora: Vereadora Eliane Nunes)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 751 a 771/2021.

– Moção nº.: 57 e 58/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 31 de maio de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente