1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 25.05.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Raquel Rezende);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 15ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação SEM DISCUSSÃO de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 146/2021 – Institui o mês de julho como “Julho Amarelo”, para conscientização, prevenção e efetivação de ações relacionadas a luta contra as hepatites virais, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 147/2021 – Implementa a criação de um canal de atendimento telefônico em todas as empresas de serviços por aplicativos no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Lei nº 148/2021 – Denomina Complexo Multi Uso “Ivan Correia de Lima” Horto Florestal (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 149/2021 – Dispõe sobre o estacionamento de veículos dos Oficiais de Justiça de Patrocínio mediante licença prévia e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
- Processo de Emenda a Lei Orgânica nº 01/2021 – Acrescenta-se os §§1º e 2º ao art. 3º instituindo as cores oficiais do Município e padronizando as pinturas dos imóveis municipais (vereadores da Câmara Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 69/2021 (PL 06/2021) – Dispõe sobre a outorga de escritura e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel Rezende)
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 111/2021 – Disciplina a proibição de incentivos fiscais a empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou no ato de improbidade administrativa por agente público em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 117/2021 – Institui “Cores da Vida” no calendário de atividades da Prefeitura Municipal de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)
- Processo de Lei nº 122/2021 (PL nº 12/2021) – concede gratuidade às vítimas de violência doméstica e as seus dependentes, todos comprovadamente carentes, no sistema de transporte coletivo da cidade de Patrocínio-MG (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 131/2021 – Denomina de “Nadir dos Santos” a área coberta para recreação da Escola Municipal Professora Walma de Oliveira, em Patrocínio (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDA SUBSTITUTIVA
- Processo de Lei nº 125/2021 – Institui o Dia Municipal da Educação Profissional e tecnológica no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 126/2021 – Denomina de “Salvador Silva” – Salvacar a área de convivência do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
- Processo de Lei nº 128/2021 – Denomina de “Antônio Gonçalves de Lima” a quadra de areia do Centro Esportivo Paulo César de Lima – Peúca, em Patrocínio-MG (autor: Ver. Carlos Alberto Silva)
- Processo de Lei nº 129/2021 – Denomina de “Betânia dos Santos Silva” a quadra esportiva da Escola Municipal Judite Costa Furtado, em Patrocínio (autora: Vereadora Adriana de Paula)
- Processo de Lei nº 134/2021 (PL nº 15/2021) – Revoga a Lei Municipal nº 4.306 de 24 de junho de 2009 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 135/2021 – Denomina de “Sargento Leonardo Zavarese, a quadra de Instrução do TG 04-020, em Patrocínio-MG (autor: Vereador José Roberto dos Santos)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
- Processo de Resolução nº 05/2021 – Altera dispositivos da Resolução nº 55/2017 que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Patrocínio (autor: Mesa Diretora)
- Veto total à Proposição de Lei nº 26/2021 (Processo de Lei nº 77/2021) – Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período de calamidade pública e/ou estado de emergência.
– Indicações nºs.: 725 a 750/2021.
– Moção nº.: 53 e 57/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
Patrocínio-MG., 24 de maio de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
