1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024
DATA: 13.04.2021
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Adriana de Paula);
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 9ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 102/2021 (PL nº 09/2021) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 103/2021 – Dispõe sobre tornar o complexo do cristo em Polo Cultural Histórico, artístico, turístico e religioso de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 104/2021 – Autoriza o Poder Executivo a instalar o Banco de Leite Materno e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 105/2021 – Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno e institui e incluí no calendário oficial de festas e comemorações do “Agosto Dourado” e dá outras providências (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 106/2021 – Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais às empresas e entidades que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 107/2021 – Denomina de “João Martins Pereira” a Primeira Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
- Processo de Lei nº 108/2021 – Denomina de “Aurora Pereira de Melo” a Segunda Ala do novo Pronto Socorro Municipal de Patrocínio (autor: Vereadora Raquel Rezende)
- Processo de Lei nº 109/2021 – Institui o programa de educação e combate a violência contra a mulher em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Substitutivo ao Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) –
- Processo de Lei nº 83/2021 – Institui a Semana de Incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 78/2021 – Define o “Dia de Luta e Combate à Violência contra a Mulher, em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
- Processo de Lei nº 85/2021 – Institui o Dia Municipal de conscientização sobre a pessoa com Síndrome de Down no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências ( autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 94/2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
- Processo de Lei nº 101/2021 (PL nº 08/2021) – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso de bem imóvel público que especifica ao Conselho de Pastores de Patrocínio – CONSEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicações nºs.: 589 a 610/2021
– Moções nºs.: 38 e 40/2021
– Requerimento de informações nº. 04/2021
– Requerimento de Convite nº. 01/2021
- verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Ver. Prof. Alexandre – falar sobre assuntos de interesse da municipalidade
Patrocínio-MG., 12 de abril de 2021.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
Câmara adere a campanha “Abril Verde”
Desde a última sexta-feira (09), a Câmara Municipal de Patrocínio aderiu à campanha do “Abril Verde”, com iluminação especial, que lembra a prevenção e saúde do trabalhador de uma forma geral, principalmente nesse momento de pandemia e em que o país passa por um momento delicado.
Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O mês de abril foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e de doenças do trabalho.
Iniciativa de participação espontânea, chama a atenção da sociedade brasileira para a adoção de uma cultura permanente de prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, o movimento Abril Verde luta para marcar o mês de abril com a cor da segurança no calendário nacional. A intenção é concentrar anualmente nesse período uma série de atividades, dando-lhes mais visibilidade e manifestações de apoio à causa.
Ascom/Câmara com informações (ANAMT – Associação Nacional de Medicina do Trabalho) /Foto Divulgação
