PAUTA  9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024

DATA: 06.04.2021

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Ver. Roberto Margari);
2. Chamada inicial;
3. Discussão das atas da 7ª e 8ª reuniões ordinárias;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 93/2021 – Cria o Programa Municipal de saúde vocal e auditiva dos professores da rede municipal de educação e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 94/2021 – Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo e dá outras providências (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 95/2021 – Dispõe sobre a aplicação e regulamentação do Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD) e do  Programa de Educação Ambiental PROGEA no Município de Patrocínio, e os institui como política pública de prevenção às drogas e a violência e de educação ambiental. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 96/2021 – Institui a Declaração Municipal de Direito de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências. (autor: Ver. Leandro Caixeta)
• Processo de Lei nº 97/2021 – Inclui no calendário oficial de eventos da cidade de Patrocínio a semana  de reflexão sobre questões raciais a realizar-se na primeira semana de dezembro e dá outras providências. (autor: Ver. Prof. Natanael)
• Processo de Lei nº 98/2021 – Torna obrigatório o treinamento presencial em primeiros socorros para condutores e monitores que atuam no transporte escolar (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 99/2021 – Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas municipais de Patrocínio (autor: Ver. Ricardo Balila)
• Processo de Lei nº 100/2021 – Institui a Semana da História e Cultura Patrocinense e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 101/2021 (PL nº 08/2021 – Autoriza o Poder Executivo conceder o uso de bem imóvel público que especifica ao Conselho de Pastores de Patrocínio – CONSEP e contém outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei Complementar nº 04/2021 (PL nº 02/2021 – Altera o inciso IV, § 1º, e inciso I, § 5º do artigo 33 da Lei Complementar nº 53/2009 que Dispõe sobe a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Patrocínio, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 41/2021 – Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em combate e prevenção ao suicídio e autolesão e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)
• Processo de Lei nº 77/2021 – Declara a essencialidade e a não interrupção das atividades religiosas em período de calamidade pública e/ou estado de emergência (autor: vários vereadores)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 63/2021 – define o grafite como movimento artístico cultural urbano de caráter popular em Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Prof. Natanael Diniz) – Substitutivo apresentado pela Comissão de Legislação.
• Processo de Lei nº 83/2021 – Institui a Semana de Incentivo à doação de órgãos, e dá outras providências (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
• Processo de Lei nº 84/2021 (PL 07/2021) – Autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento geral do Município, com a finalidade de aplicar os recursos do convênio nº 893601/2019 processo 71000.056761/2019-82, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicações nºs.: 569 a 588/2021

– Moções  nºs.: 37/2021

• verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 05 de abril de 2021.

Florisvaldo José de Souza

Presidente