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DECRETOSSSS ATUALZIADOSSSS !!! 👉🤔🧐⚖ DECRETO Nº 3.849 DE 05 DE ABRIL DE 2021.

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Decreto nº 3.849-2021 - prorroga prazos do COVID - abril-2021

 

67- Decreto 3.844-2021 - dispõe sobre novas alterações - COVID-19 (2)
66- Decreto 3.839-2021 - dispõe sobre a COVID-19

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO

1
DECRETO Nº 3.849 DE 05 DE ABRIL DE 2021.
PRORROGA OS PRAZOS CONSTANTES DOS
DECRETOS Nº 3.839/2021 E 3.844/2021 QUE
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE
PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE
ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO
DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID19), APLICANDO-SE NO QUE COUBER À INICIATIVA
PRIVADA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Patrocínio, no uso de suas atribuições legais que lhe
confere o artigo 71, inciso VI da Lei Orgânica Municipal e do disposto no artigo 30, inciso
I, da Constituição da República, bem como nos termos da Lei Federal nº 13.979, de 06
de fevereiro de 2020 e,
D E C R E T A
Art. 1º – Fica alterado o caput do artigo 1º do Decreto nº 3.839/2021 passando o
mesmo a ter a seguinte redação:
“Art. 1º – De forma excepcional, com o único objetivo de resguardar o
interesse da coletividade na prevenção do contágio e no combate da
propagação do Coronavírus, (COVID-19), DETERMINO do dia 05 de abril até
12 de abril de 2021, as seguintes medidas:
[…]”
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação no sítio eletrônico
da Associação Mineira dos Municípios – AMM, mantendo-se inalteradas as demais
disposições dos Decretos nº 3.839/2021 e 3.844/2021.
Patrocínio-MG, 05 de abril de 2021.
Deiró Moreira Marra
Prefeito Municipal

ANUNCIOBAIXO
VISITAS NESTA MATERIA: 7794 E O TOTAL DE VISITAS NA MATERIA

*** Contagem Em Constante Atualização ! ***



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6 Comentarios

  1. CIDADÃO DO BEM- COVID AQUI NÃO TÊM....

    TUDO NORMAL EM PATROCÍNIO-MG, AQUI JÁ ESTÃO TODOS VACINADOS COM A 1º E 2º DOSE…QUE FELICIDADE…AMO DE MAIS ESSA CIDADE!!!! ONDE TUDO SEGUE NORMAL…..

    Reply

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