Hoje vamos falar de algo que infelizmente tornou-se comum nos dias atuais, sabemos que todo trabalhador que almeja uma aposentadoria é necessário fazer um planejamento previdenciário, pois, imagine que você faz seus recolhimentos em dia, mas por alguma falha nos requisitos o seu benefício for negado?
É normal que aconteçam falhas por parte do INSS, no momento de contar os períodos, lembrando que se não houver tempo suficiente, automaticamente seu pedido será negado.
Por isso é muito importante que o segurado faça um planejamento previdenciário para ter uma visão ampla de qual categoria é melhor e também os requisitos necessários para cumprir de acordo com a categoria escolhida.
Falta de Recolhimento
A falta de recolhimento de atividade especial é um dos principais motivos do benefício ser negado, lembrando que nesta categoria o segurado tem a vantagem de se aposentar mais cedo que o tempo estipulado na aposentadoria comum.
Nesta categoria é primordial a documentação especifica LTCAT e o PPP atualizados.
Contribuinte Facultativo, benefício negado o que fazer?
O contribuinte Facultativo é o cidadão que faz seus recolhimentos espontaneamente para o INSS, neste caso se o mesmo deixar de fazer suas contribuições em dia, consequentemente afetará diretamente na concessão do benefício, para resolver é fácil, basta fazer o pagamento de todos os débitos.
Recolhimento por parte da empresa
O funcionário empregado pelo regime da CLT é um contribuinte obrigatório, quem faz as contribuições neste caso é a própria empresa que o contratou, sendo descontado na folha de pagamento, se a mesma não cumprir com esta obrigatoriedade, consequentemente o tempo não será registrado, acarretando a não concessão do benefício.
Para solucionar isto, tenha em mãos a carteira de trabalho ou os contracheques/holerites.
Ressaltando que é fundamental estar com o cadastro CNIS (cadastro nacional das informações sociais) atualizado.
Conclusão
Nesse caminhar, podemos concluir que é primordial que o segurado faça seus recolhimentos em dia, estejam atentos às documentações necessárias e se possível faça um planejamento previdenciário, com isso você terá uma visão ampla do que precisa ser feito e evitar dores de cabeça no futuro.
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Conhecer os seus direitos e contar com profissionais especializados pode fazer toda diferença.
No mais, fiquem atentos e até a próxima.
Por Dr. ALESSANDRO P. MAGALHÃES, OAB/MG 106.825
Advogado especialista em Direito Trabalhista & Previdenciário (ações contra INSS), integrante do Escritório de Advocacia ALESSANDRO P. MAGALHÃES & Advogados.
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