PAUTA    4ª REUNIÃO ORDINÁRIA  

1ª Sessão Legislativa – Legislatura 2021/2024  

DATA: 23.02.2021  

PEQUENO EXPEDIENTE:  

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Francisca Carneiro);  
2. Chamada inicial;  
3. Discussão da ata da 3ª reunião ordinária;  
4. Leitura de correspondência e comunicações;  
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:  

    

• Processo de Lei nº 45/2021– Garante as pessoas cegas o direto de transcrição das provas de concurso público para o Braille e dá outras providências (autora: Eliane Nunes)  
• Processo de Lei nº 46/2021– Dispõe sobre a criação de um projeto na rede municipal de educação para aprimorar a inteligência emocional dos alunos e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)  
• Processo de Lei nº 47/2021– institui o Dia Municipal de Combate a Pedofilia em Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz)  
• Processo de Lei nº 48/2021– Dispõe sobre a obrigatoriedade de supermercados, hipermercados e atacados  possuírem carrinhos de compras adaptados às  pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências(autora: Eliane Nunes)  
• Processo de Decreto Legislativo nº 05/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Angélica Fonseca Vasconcelos (autora: Vereadora Eliane Nunes)  
• Processo de Decreto Legislativo nº 06/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária a ilustre Sra. Maria Aparecida Palucci (autora: Vereadora Eliane Nunes)  

ORDEM DO DIA  

2ª (SEGUNDA) VOTAÇÃO  E REDAÇÃO FINAL  

• Processo de Lei Complementar nº 02/2021 – Altera os requisitos para investidura no cargo de Chefe do Setor de Imprensa, Produção Gráfica e Cerimonial constante  no Anexo III da Lei Complementar nº 50 de 18 de dezembro de 2008 que “Dispõe sobre a estrutura administrativa, estabelece o quadro de cargos, funções e respectiva remuneração da Câmara Municipal (autor: Mesa Diretora)  
• Processo de Lei nº 19/2021 – Dispõe sobre a adequação em conformidade da Lei 13.865, de 08 de agosto de 2019 (Lei de Registros Públicos), para dispensar o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5(cinco) anos  em área ocupada predominantemente por população de baixa renda, no âmbito do Município de Patrocínio(autor: Prof. Alexandre)  
• Processo de Lei nº 26/2021 – Institui no âmbito do Município de Patrocínio, o Dia Municipal do Mutirão da Limpeza a ser realizado no dia 19 de setembro e dá outras providências. (autor: Prof. Natanael Oliveira Diniz).  
• Processo de Lei nº 27/2021 – Concede novo prazo para outorga de escritura conforme lei nº 3.207/1999, e dá outras providências. (autor: Vereador Roberto Margari)  
• Processo de Lei nº 28/2021 – Autoriza o Poder Público Municipal a disponibilizar cadeiras de rodas no cemitério municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)  
• Processo de Lei nº 33/2021 – Cria a Rota Turística Histórico Cultural da cidade de Patrocínio (autora: Vereadora Eliane Nunes)  
• Processo de Lei nº 37/2021 – Institui a Semana Municipal de Prevenção e combate a depressão, no Município de Patrocínio. (autor: Ricardo Balila)  

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO  

• Processo de Lei nº 30/2021 – dispõe sobre a acessibilidade escolar para alunos portadores de deficiência física e/ou mobilidade reduzida, nos estabelecimentos de ensino do Município de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Ver. Thiago Malagoli)  

• Processo de Lei nº 35/2021 – Implementa cota mínima de 30% de artistas e modelos negros e participantes negros nas peças publicitárias encomendadas ou patrocinadas pela Prefeitura Municipal de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prof. Natanael Diniz) – COM EMENDA  
• Processo de Decreto Legislativo nº 01/2021 – Concede Título de cidadão Honorário ao Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco (autor: Prof. Natanael Diniz)  
• Processo de Decreto Legislativo nº 02/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Bernardo Pinto Freitas (autor: Ver. Roberto Margari)  
• Processo de Decreto Legislativo nº 03/2021 – Concede Título de Cidadã Honorária ao Sra. Camila Nayara Gonçalves (autor: Ver. Leandro Caixeta)  
• Processo de Decreto Legislativo nº 04/2021 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Leandro César da Silva (autor: Ver. Leandro Caixeta)  
• Processo de Resolução nº 01/2021 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da tradução para a Língua Brasileira de Sinais, em todos os eventos públicos da Câmara Municipal de Patrocínio. (autor: Mesa Diretora)  

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:  

– Indicação nºs.: 455 a 476/2021  

– Moções  nºs.: 10 e 24/2021  

– verificação de presença  

GRANDE EXPEDIENTE  

Patrocínio-MG., 22 de fevereiro de 2021.  

Florisvaldo José de Souza  

Presidente