PAUTA
6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 11.12.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
a) Leitura da mensagem bíblica (Ver. Alcides Dornelas);
b) Chamada inicial;
c) Discussão da ata da 20ª reunião ordinária
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO FINAL:
Processo de Lei nº 390/2019 – Institui o “Programa de Prevenção e Combate ao
Suicídio” no Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei
Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário
Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras
providências. (autor: Prefeito Municipal)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
Processo de Lei nº 497/2020 (PL 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária
estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício
de 2021. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº Complementar nº 66/2020 – Dispõe sobre o sistema de Controle
Interno do Poder Executivo do Município de Patrocínio-MG, SCI e dá outras
providências. (autor: Prefeito Municipal)
Processo de Lei nº Complementar nº 67/2020 – Estabelece diretrizes de conservação
e limpeza dos canteiros centrais das avenidas, rotatórias, estradas vicinais, entradas da
cidade e lotes públicos no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor:
Prefeito Municipal)
– verificação de presença
Patrocínio-MG., 10 de dezembro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
