Na manhã desta terça-feira (08.12), 14 dos 15 vereadores estiveram on line durante a 20ª Reunião Ordinária de 2020, que aconteceu de forma virtual.
Durante o PEQUENO EXPEDIENTE foram apresentadas e encaminhadas às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº Complementar nº 66/2020 – Dispõe sobre o sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Patrocínio-MG, SCI e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº Complementar nº 67/2020 – Estabelece diretrizes de conservação e limpeza dos canteiros centrais das avenidas, rotatórias, estradas vicinais, entradas da cidade e lotes públicos no Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 497/2020 – Denomina de “Sargento Leonardo Zavarezzi”, a Quadra de instruções do TG 04-020, em Patrocínio-MG. (autor: Vereador José Roberto dos Santos)
- Processo de Lei nº 498/2020 – Denomina de “Adriano de Oliveira Barros “BOB”, O Ginásio Poliesportivo do Bairro Serra Negra, no Município de Patrocínio-MG. (autor: Vereador Carlos Alberto Silva)
- Processo de Lei nº 499/2020 – Denomina de “Gilberto Afonso Vieira”, A Escola Municipal localizada no Bairro Nações, no Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Adriana de Paula)
Na ORDEM DO DIA, em 2ª DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 396/2019 – Denomina de “Divino dos Reis Nunes” o Centro de Educação Infantil na comunidade de Martins (Córrego Feio), em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula). – aprovado por 12 votos favoráveis
- Processo de Lei nº 495/2020 – Denomina de “Maria de Fátima Alves” a cozinha situada no Centro de Educação Infantil Renascer (CAIC), Município de Patrocínio-MG. (autor: Vereador Carlos Alberto Silva) – aprovado por 12 votos favoráveis
- Processo de Lei nº 496/2020 – Denomina de “Divina do Amaral Queiróz, a praça do Bairro New Golden, em Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Adriana de Paula) – aprovado por 12 votos favoráveis
Em 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foram aprovados os seguintes processos de Lei:
- Processo de Lei nº 390/2019 – Institui o “Programa de Prevenção e Combate ao Suicídio” no Município de Patrocínio. (autora: Vereadora Marcilene Jacinto). – aprovado por 13 votos favoráveis
- Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal) – aprovado por 09 votos favoráveis e 04 contrários
Em DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA foram aprovados nominalmente, e em bloco, as 05 Indicações e a Moção de Aplausos de nº.: 568/2020.
Após a verificação de presença o vereador Professor Alexandre fez uso do GRANDE
EXPEDIENTE.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
