4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 24.11.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli).
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 17ª reunião ordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Processo de Lei nº 497/2020 (PL 36/2020) – Estabelece proposta orçamentária estimando a receita e fixando a despesa do município de Patrocínio para o exercício de 2021. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei Complementar nº 65/2020 (PL 04/2020) – Altera a Lei Complementar nº 40 de 30 de dezembro de 2006, que Dispõe o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais do direito tributário aplicáveis ao Município e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal)
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 377/2019 – Denomina de Humberto Donizete Ferreira Junior a Praça da Saúde no Bairro Vila Nova (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Lei nº 494/2020 – Denomina de “Antônio Queiroz de Magalhães” a Rua G, situada na comunidade de Macaúbas de Cima, Município de Patrocínio-MG. (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Decreto Legislativo nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Caio Eduardo Lazarini Garcia (Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Decreto nº 187/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Marilene Discher. (autor: Vereador José de Arimatéia).
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Decreto nº 188/2020 – Aprova integralmente as contas da Prefeitura Municipal de Patrocínio – exercício de 2017. (autor: Comissão de Orçamento e Finanças).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.665 a 1.669/2020
– Moções nºs. 564 a 567/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Vereador Prof. Alexandre Vitor C. da Cruz – Assuntos de interesse da comunidade.
– Vereador Paulo Roberto dos Santos – Assuntos de interesse da comunidade.
Patrocínio-MG., 23 de novembro de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
