4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020
DATA: 04.08.2020
PEQUENO EXPEDIENTE:
- Leitura da mensagem bíblica (Ver. Joel da Silva Carvalho)
- Chamada inicial;
- Discussão da ata da 5ª reunião extraordinária;
- Leitura de correspondência e comunicações;
- Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
- Veto parcial à Proposição de Lei nº 419/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 477/2020 – Denomina de “Maria Pedralina da Cunha” a Quadra Poliesportiva localizada na Escola Municipal Elisa Viana Botelho, no Município de Patrocínio. (autor: Ver. Alcides Dornelas).
- Processo de Lei nº 478/2020 – Denomina de “Dona Auta Silva dos Santos”, o logradouro público que especifica (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Lei nº 479/2020 – Denomina de “Eduardo Elói dos Santos”, a Praça da Saúde, localizada no Bairro Santo Antônio, no Município de Patrocínio (autor: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Lei nº 480/2020 – Institui no calendário oficial do Município de Patrocínio o “Dia do Rotariano” a ser comemorado anualmente no dia 23 de fevereiro. (autor: Ver. Vatinho do Jandaia).
- Processo de Decreto nº 183/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário a Sra. Vaneza Maria de Avelar Gomes (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Decreto nº 184/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. José Vitor de Resende Aguiar (autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
- Processo de Decreto nº 185/2020 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Franco Cartafina Gomes(autora: Vereadora Marcilene Jacinto).
ORDEM DO DIA
2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL
- Processo de Lei nº 174/2018 – Denomina de Leciane Martins França o logradouro público que especifica (autores: Vereadores Raquel Rezende e Prof. Alexandre V. Castro)
- Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” o logradouro construído a entrada dos Bairros Congonhas, Amir Amaral e Condomínio Por do Sol (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
- Processo de Lei nº 353/2019 – Denomina de Elmiro José da Silva a quadra esportiva da escola municipal Walma de Oliveira em Patrocínio/MG (autora: Vereadora Adriana de Paula).
- Processo de Lei nº 365/2019 – Dispõe sobre a criação da coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, no âmbito do Município de Patrocínio e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União, no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
- Processo de Lei nº 469/2020 (PL nº 28/2020) – Denomina de “Kennedy Espanhol Silva” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 470/2020 (PL nº 29/2020) – Denomina de “Clayton Rodrigues Caixeta” o espaço público que especifica (autor: Prefeito Municipal).
- Processo de Lei nº 471/2020 – Dispõe sobre a definição de visão monocular como deficiência visual, no âmbito do Município de Patrocínio-MG e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli).
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
– Indicação nºs.: 1.611 a 1.619/2020
– Moção de Aplausos nºs.: 512 a 514/2020
– Requerimento de Informações nº 35/2020
– verificação de presença
GRANDE EXPEDIENTE
– Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos diversos
Patrocínio-MG., 03 de agosto de 2020.
Florisvaldo José de Souza
Presidente
