PAUTA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA

4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 16.06.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

1. Leitura da mensagem bíblica (Vereadora Alcides Dornelas)
2. Chamada inicial;
3. Discussão da ata da 8ª reunião ordinária;
4. Leitura de correspondência e comunicações;
5. Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:

• Processo de Lei nº 465/2020 (PL nº 25/2020) – Autoriza o Município a aderir a Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020 que estabelece o programa federativo de enfrentamento ao Coronavirus SARS-COV-2 (Covid-19) e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº 466/2020 (PL nº 26/2020) – Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial a excepcional, auxilio aos prestadores de serviço de transporte escolar público de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).
• Processo de Lei nº Complementar nº 64/2020 (PL nº 02/2020) – Autoriza a aprovação e construção do imóvel constante do Setor 37, Quadra 32, Lote 260 conforme projeto apresentado à Secretaria Municipal Urbanismo permitindo edificações acima de 100 m² exclusivamente para esta finalidade, enquadrando-se como institucional – Grupo III e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal).

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

• Processo de Lei nº 433/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção de animais de Patrocínio-MG e dá outras atribuições (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 436/2020 – Institui dia 13 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, no âmbito do Município de Patrocínio(MG) e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
• Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
• Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)
• Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

• Processo de Lei nº 459/2020 (PL nº 20/2020) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

• Veto Total à proposição de Lei nº 398/2020 que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e contém outras providências”.
• Veto Total à proposição de Lei nº 401/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais”.

– Indicação nºs.: 1.568  a 1.599/2020

– Moção de Aplausos nºs.: 508 a 510/2020

– Requerimento de informações nºs. 33 e 34/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

– Professor Alexandre Vitor Castro da Cruz – falar sobre assuntos diversos

                        Patrocínio-MG., 15 de junho de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente