VEREADORES APROVAM PROJETOS DURANTE A 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Na noite de ontem, 10, a Câmara Municipal de Patrocínio realizou a 21ª Reunião Ordinária, a última reunião do primeiro semestre antes do recesso parlamentar. A próxima Reunião Ordinária será realizada no dia 7 de agosto. A mensagem Bíblica foi lida pelo Vereador Florisvaldo José de Souza. Foi aprovada a ata da 20ª Reunião Ordinária.

A Vereadora Dra Neuza Mendes, líder do Governo, solicitou a inserção de três Processos de Lei (números 203/2018, 204/2018 e 205/2018) na Ordem do Dia e também para serem votados em Regime de Urgência. Pedido aprovado por todos.

O Presidente da Câmara, Vereador Thiago Malagoli, pediu para que todos os processos apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres fossem inseridos na Ordem do Dia e também votados em Regime de Urgência. Pedido aprovado por unanimidade.

Foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões Permanentes para emissão de pareceres:

Processo de Lei Complementar nº 41/2018 – Revoga o parágrafo único do art. 38 da Lei Complementar nº 78 de 20 de dezembro de 2010, “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Patrocínio  (autor: Mesa Diretora);

Processo de Lei nº 203/2018  (PL nº 40/2018) – Altera o art. 3º  lei nº 4.333 de 14 de outubro de 2009 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDRS de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 204/2018  (PL nº 42/2018) – Revoga a Lei Municipal nº 4.993 de 23 de março de 2018 e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 205/2018  (PL nº 43/2018) – Revoga a Lei Municipal nº 4.999 de 11 de abril de 2018 e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 83/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 84/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tarcisio Fenólio Germano. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 85/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tadeu Bindé Landim. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 86/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edivaldo Sales. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);

Processo de Decreto Legislativo nº 87/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Flávio Pentagna Guimarães (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Resolução nº 16/2018 – Altera o parágrafo 4º do art. 2º da resolução nº 51 de 16 de fevereiro de 2016. (autores: Mesa Diretora).

ORDEM DO DIA

Segunda Discussão e Votação

Processo de Lei nº 199/2018 (PL nº 37/2018) – Reorganiza a política e o Plano Municipal de Turismo, Reestrutura o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providência  (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 81/2018 – Concede Título de Cidadão Benemérito de Patrocínio ao Frei Ederson Queiroz. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 82/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário a Ademir da Silva Santos Junior. (autor: Ver. Fábio de Paulo dos Reis); Processo de Resolução nº 15/2018 – Institui o Programa “Jovem Aprendiz” na Câmara Municipal de Patrocínio e dá outras providências. (autores: Mesa Diretora).

Primeira Discussão e Votação

Processo de Lei Complementar nº 41/2018 – Revoga o parágrafo único do art. 38 da Lei Complementar nº 78 de 20 de dezembro de 2010, “Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos para os Servidores Públicos da Câmara Municipal de Patrocínio  (autor: Mesa Diretora);

Processo de Lei nº 203/2018  (PL nº 40/2018) – Altera o art. 3º  lei nº 4.333 de 14 de outubro de 2009 que “Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDRS de Patrocínio e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 204/2018  (PL nº 42/2018) – Revoga a Lei Municipal nº 4.993 de 23 de março de 2018 e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Lei nº 205/2018  (PL nº 43/2018) – Revoga a Lei Municipal nº 4.999 de 11 de abril de 2018 e autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis pertencentes ao patrimônio municipal, e dá outras providências. (autor: Prefeito Municipal);

Processo de Decreto Legislativo nº 83/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 84/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tarcisio Fenólio Germano. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 85/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Tadeu Bindé Landim. (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Decreto Legislativo nº 86/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Edivaldo Sales. (autor: Ver. Joel da Silva Carvalho);

Processo de Decreto Legislativo nº 87/2018 – Concede Título de Cidadão Honorário ao Dr. Flávio Pentagna Guimarães (autor: Ver. Thiago Malagoli);

Processo de Resolução nº 16/2018 – Altera o parágrafo 4º do art. 2º da resolução nº 51 de 16 de fevereiro de 2016. (autores: Mesa Diretora).

Todos os processos foram votados e aprovados em Regime de Urgência.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA

Foram apresentadas seis Indicações e aprovadas por unanimidade.

GRANDE EXPEDIENTE

Os vereadores Valtinho do Jandaia, Joel do Sindicato, Dra. Neuza Mendes, Roberto Margari, Thiago Malagoli e Panxita fizeram uso do Grande Expediente. Apresentaram e discutiram assuntos diversos como consta nos anais da Casa e na ata.

Assessoria de Comunicação