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PAUTA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA

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4ª Sessão Legislativa – Legislatura 2017/2020

DATA: 19.05.2020

PEQUENO EXPEDIENTE:

  1. a) Leitura da mensagem bíblica (Vereador Thiago Malagoli)
  2. b) Chamada inicial;
  3. c) Discussão da ata da 6ª reunião ordinária;
  4. d) Leitura de correspondência e comunicações;
  5. e) Apresentação sem discussão de proposições e encaminhamento às Comissões permanentes para emissão de parecer:
  • Veto Total à proposição de Lei nº 398/2020 que “Dispõe da proibição dos hipermercados (atacados) efetuarem conferência nas compras dos clientes após o pagamento, no Município de Patrocínio e contém outras providências”.
  • Veto Total à proposição de Lei nº 401/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a ceder as instituições financeiras públicas créditos decorrentes de royalties, participações especiais e compensações financeiras relacionados à exploração de petróleo e gás natural, recursos hídricos e minerais”.
  • Processo de Lei nº 459/2020 (PL nº 20/2020) – Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 460/2020 (PL nº 22/2020) – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções e firmar convênio com as entidades de representação da população rural, em especial da agricultura familiar e trabalhadores rurais e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 461/2020 (PL nº 26/2020) – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 462/2020 (PL nº 23/2020) – Dispõe sobre serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros gerenciado por plataformas tecnológicas no Município de Patrocínio/MG e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)

ORDEM DO DIA

2ª (SEGUNDA) DISCUSSÃO, VOTAÇÃO E REDAÇÃO FINAL

  • Processo de Lei nº 437/2020 (PL 05/2020) – Cria o Serviço de Inspeção Municipal e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 439/2020 – Denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” o logradouro público que especifica (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)

1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO

  • Processo de Lei nº 433/2020 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa e Proteção de animais de Patrocínio-MG e dá outras atribuições (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 436/2020 – Institui dia 13 de março como Dia Municipal de Luta contra a Endometriose e cria a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose, no âmbito do Município de Patrocínio(MG) e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115 o próprio que especifica e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
  • Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
  • Processo de Lei nº 458/2020 (PL nº 19/2020) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel ao Clube atlético Patrocinense – CAP e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)
  • Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)

 

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

– Indicação nºs.: 1.541 a 1.566/2020

– Moção de Aplausos nºs.: 504 a 507/2020

– Requerimento de Informações  nº.: 32/2020

– verificação de presença

GRANDE EXPEDIENTE

Patrocínio-MG., 18 de maio de 2020.

Florisvaldo José de Souza

Presidente

 

 

 

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1 Comentario

  1. Cuidado com. A Cadeia.

    Uai o prefeito desistiu de dar 70 mil reais para o Deley Despachante ?

    Ficou descarado demais prefeito ?

    Ficou com medo de ser preso ?

    Tá igual o Júlio Elias mandando 150 m para TV Ouro Verde.

    Parabéns aos Vereadores que denunciaram essa picaretagem…

    Podem ficar atento esses 70 Mil reais vai sair de outro lugar só ficar atento.

    Daqui uns dias … Vem dinheiro para outro ex secretario aí…. Vamos aguardar.

    Reply

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