A Câmara Municipal de Patrocínio realizou na manhã desta terça-feira (05.05), a 6ª Reunião Ordinária de 2020. Após a leitura da Mensagem Bíblica, foi aprovada a Ata da 3ª Reunião Extraordinária.
A Líder do Governo, Vereadora Neuza Mendes, pediu para que os processos 457/2020 e 458/2020 fossem inseridos na Ordem do Dia e que, o Processo 458/2020 fosse votado em Regime de Urgência. A vereadora Adriana de Paula também solicitou ao Presidente da Câmara a inserção na pauta do Processo de Lei 459/2020. Solicitações aprovadas por unanimidade.
Durante o PEQUENO EXPEDIENTE foram apresentados sem discussão de proposições e encaminhados às Comissões permanentes os seguintes Processos:
- Processo de Lei nº 449/2020 (PL 10/2020) – declara de domínio público como continuação da rodovia municipal PTC-115, o trecho entre a BR365 e a Pif-Paf, ficando autorizado ao município de patrocínio a realizar as pavimentações asfálticas e manutenções devidas. (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 451/2020 – Institui e cria o Dia Municipal dos Cavaleiros da União, no âmbito do Município de Patrocínio(MG), e dá outras providências (autor: Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Lei nº 452/2020 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de convênio com a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, e dá outras providências (autor: Ver. José de Arimatéia Neves)
- Processo de Lei nº 453/2020 (PL nº 18/2020) – dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em parcela única, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia de COVID-19, podendo, a critério da administração, ser prorrogado o benefício em até mais um parcela nos termos desta lei, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 454/2020 – Denomina de “Ana Queiroz Pereira” a Rua 7, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Lei nº 455/2020 – Denomina de “Joaquim Rabelo Fonceca” a Rua 13, situada no Distrito de Silvano no Município de Patrocínio (autora: Vereadora Neuza Mendes)
- Processo de Lei nº 456/2020 – Denomina de “Augusta Maria de Jesus” a rotatória construída na entrada do Bairro Congonhas, localizada entre a rua Jacinto Alves Pereira e o Condomínio Pôr do Sol. (autor: Ver. Valtinho do Jandaia)
- Processo de Lei nº 457/2020 (PL nº 11/2020) – Dispõe sobre a autorização de dispensa do chamamento público para conceder subvenção a sociedade de Apoio e Recuperação de Dependentes Químicos – AMARAVIDA – objetivando o atendimento na área da saúde e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 458/2020 (PL nº 19/2020) – Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a ceder, em regime de comodato, bem imóvel ao Clube atlético Patrocinense – CAP e contem outras providências (autor: Prefeito Municipal)
- Processo de Lei nº 459/2020 – Denomina de “Zilda Maria da Silva” a Cantina da Creche Renascer, em Patrocínio (autora: Ver. Adriana de Paula)
- Processo de Decreto Legislativo nº 181/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Noilma Passos (Ver. Thiago Malagoli)
- Processo de Decreto Legislativo nº 182/2020 – Concede Título de Cidadã Honorária a Sra. Rosângela de Fátima Lima Reis (Vereadora Marcilene Jacinto)
Na ORDEM DO DIA, em 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foi aprovado por todos os
vereadores presentes o Processo de Decreto Legislativo nº 176/2020 que Concede
Título de Cidadã Honorária à Sra. Fabiana de Oliveira Bustamante.
- Processo de Lei nº 453/2020 (PL nº 18/2020) – dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial em parcela única, aos prestadores de serviço de transporte escolar em virtude dos impactos sociais e econômicos da Pandemia de COVID-19, podendo, a critério da administração, ser prorrogado o benefício em até mais um parcela nos termos desta lei, e dá outras providências (autor: Prefeito Municipal) – aprovado por todos os vereadores presentes em Regime de Urgência.
Em 1ª (PRIMEIRA) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO foram aprovados:
- Processo de Lei nº 437/2020 que cria o Serviço de Inspeção Municipal com o objetivo de ajudar os pequenos produtores a garantir qualidade, além de credenciar a produção, industrialização e processamento dos produtos de origem animal, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária, de autoria do Prefeito Municipal. – aprovado por todos os vereadores presentes
- Processo de Lei nº 439/2020 que denomina de Ponto de Cultura e Turismo “Profª Maria da Conceição Soares de Melo” localizado à rua Presidente Vargas, nº627, no Centro de Patrocínio, projeto de minha autoria como vereador dessa Casa de Leis. – aprovado por todos os vereadores presentes
Além disso, foram discutidas e aprovados 23 Indicações e 01 Moções de Aplausos durante esta 6ª Reunião Ordinária de 2020.
O Vereador Professor Alexandre utilizou o Grande Expediente para falar sobre o atual momento em que estamos vivendo frente à pandemia do COVID-19.
Assessoria de Comunicação
Câmara Municipal de Patrocínio
