MATÉRIAS DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO MALAGOLI QUE SERÃO APRESENTADAS NA NOITE DESTA TERÇA FEIRA, 09 DE JULHO DE 2019, na 22 REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL.
A saber:
INDICAÇÃO Nº 1189/2019 – Requerendo implementação ao atendimento de obesos nas Unidades Básicas de saúde, criando o “Programa Amigos da Balança”, ampliando número de vagas de atendimento multiprofissional ao usuário, através do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF), na cidade de Patrocínio.
Isso porque o NASF, em várias cidades, vem realizando programa destinado às pessoas com sobrepeso e obesidade, chamado “Amigos da Balança”.
Este grupo objetiva a qualidade de vida e a saúde dos participantes. A equipe é composta por profissionais de enfermagem, fisioterapia, nutrição.
O Programa ampliado preconiza monitoramento a cada duas semanas, com avaliação nutricional, aferição da pressão, roda de conversa com abordagem focada no aspecto psicológico, e também palestras e vídeos.
Assim, à médio prazo, portadores de diabetes, cardiopatias, hipertensão e obesidade apresentarão alterações de comportamento com relação à dieta, ingestão de medicamentos e estilo de vida.
A saber, as cidades que investiram no referido programa têm computado resultados positivos com relação a perda de peso, diminuição de internação e intercorrências em hipertensos e diabéticos, à partir da adoção de hábitos saudáveis, emagrecimento e autoconfiança, temas trabalhados à partir desta ação.
REQUERIMENTO N.º 12/2019 – Requerendo ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal, Sr. Florisvaldo José de Souza, que envide esforços viabilizando realização de audiências públicas semestrais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, na cidade de Patrocínio.
INDICAÇÃO Nº 1190/2019 – Requerendo que seja viabilizada a realização de audiências públicas semestrais para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, na cidade de Patrocínio.
Ambos, o REQUERIMENTO Nº12/2019 e a INDICAÇÃO Nº1190/2019 se justificam na medida em que esta audiência pública terá a finalidade de divulgar e demonstrar ao Poder Legislativo o cumprimento do Anexo de metas fiscais definido na LOA do referido ano.
Neste caso, o Poder Executivo enviará, para prévio conhecimento, o resumo da exposição aos Vereadores, e a audiência será destinada exclusivamente para este fim.
Esta proposta é de interesse público, na medida em que prestigia a moralidade pública, sendo uma típica matéria de interesse da municipalidade, em prol da transparência e austeridade.
Isso porque as novas regras trazidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal alteram profundamente o sistema de planejamento fiscal existente até então, dando vida nova a lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, estabelecendo uma subordinação clara e efetiva entre ambas.
A lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual deixam, a partir de então, de serem meras peças formais de ficção e passam a serem instrumentos reais de planejamento e controle, orientando, efetivamente, as ações de governo.
Neste sentido, esta audiência pública é prevista pelo art. 9º, §4° da Lei Complementar 101 / 2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que é mais um instrumento de controle do efetivo cumprimento das metas públicas.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 405/2019 – ao radialista, comunicador e apresentador José Carlos dos Anjos, o querido “Carlinhos Bill”, por ter assumido recentemente o “Programa da Tarde” da nova Rádio Capital, em Patrocínio.
Carlinhos Bill é um nome de importância fundamental em nossa Comunidade. Por 20 anos foi a voz de nossas manhãs, levando informação, entretenimento, denúncias e solicitações.
E, recentemente, mudou-se de endereço para Rádio Capital FM (Antiga Rainha da Paz), que agora opera em Frequência Modulada (FM) 107,3.
O cidadão e ex-candidato a Vice-Prefeito sempre foi líder de audiência em comunicação e credibilidade, e, com certeza enriquecerá a Capital FM, que tem apresentado independência, além de uma programação diversificada. Através do slogan “a rádio que mais cresce na cidade”, a Rádio Capital FM, passa agora a contar com este grande nome em sua grade, o que com certeza trará benefícios à toda população patrocinense.
ACOMPANHE O TRABALHO DO NOSSO VEREADOR NAS REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Assessoria de Gabinete
Vereador Thiago Malagoli
